Acórdão Retificado em Artigos e Notícias

Para os magistrados, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnico e pericial retificados em ação trabalhista atestaram que o autor esteve exposto a eletricidade acima de 250 volts... Assim, a Terceira Seção, ao analisar a ação rescisória, reconheceu a especialidade de abril de 2004 a junho de 2012, desconstituiu parcialmente o acórdão anterior e determinou ao INSS a converter aposentadoria

Leia o acórdão... Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar a revogação de testamento que foi retificado pela testadora quase

Leia o acórdão. Processo: REsp 1694394 Fonte: Superior Tribunal de Justiça... Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar a revogação de testamento que foi retificado pela testadora quase

vem em benefício do menor, ou apenas vai ao encontro dos interesses legítimos ou escusos dos adultos”, avalia. http://www.ibdfam.org.br/noticias/7160/Registro+civil+de+crian%C3%A7a+poder%C3%A1+ser+retificado... Assim atenta o acórdão, que também ressalta o julgamento do relator ministro Luiz Fux, do STF, sobre a possibilidade de reconhecimento da filiação biológica sem detrimento da parentalidade socioafetiva... Contestação da paternidade socioafetiva O acórdão traz uma citação a Rolf Madaleno, com trecho em que trata do direito personalíssimo e exclusivo do marido em contestar a paternidade assumida após descoberta

VI – OS PRINCÍPIOS DA FINALIDADE E DO PREJUÍZO NO PROCESSO CIVIL Necessário discutir os princípios da finalidade e do prejuízo no processo civil., que são essenciais para compreensão daquele acórdão do... Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados. § 1o O ato não se repetirá nem se Ihe suprirá a falta... CPC , hoje 282 do CPC de 2015: Art. 249 do CPC de 1973 : O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos, ou retificados

Assim, uma vez retirado o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado, o atestado de pena deve ser retificado, fazendo nele constar como crime comum... (TJMG - Acórdão Agravo em Execução Penal 1.0024.18.030020-4/001 , Relator (a): Des. Edison Feital Leite, data de julgamento: 22/01/2019, data de publicação: 30/01/2019, 1ª Câmara Criminal)"... Recente Acórdão do E.TJMG, retificou atestado de pena do (a) apenado (a): "Em decisão recente do HC 118533 , o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que o chamado tráfico privilegiado, no qual

Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados. § 2º Quando puder decidir o mérito a favor da parte... O acórdão recorrido entendeu que o empresário individual atua em nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas no exercício de suas atividades profissionais, sem as limitações

Acórdão nº 3101-01.115 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Data do fato gerador: 15/07/2007 Ementa: DCTF. PRAZO... sua Manifestação de Inconformidade, informa a Recorrente que o crédito tem origem de um pagamento a maior de PIS , sendo que a suposta ausência de crédito decorre do fato de a Recorrente não ter retificado

previsto no artigo 208, V, da Constituição Federal , deve-se prevalecer o último, permitindo-se que a autora realize a prova, com possibilidade de ser aprovada e ter acesso ao ensino superior. (...) ( Acórdão... Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/maio/tjdft-permite-que-estudante-que-perdeu-prazo-de-pagamento-faca-3-prova-do-pas ; "Prazo para pagamento de taxa no PAS é retificado

previsto no artigo 208, V, da Constituição Federal , deve-se prevalecer o último, permitindo-se que a autora realize a prova, com possibilidade de ser aprovada e ter acesso ao ensino superior. (...) ( Acórdão... Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/maio/tjdft-permite-que-estudante-que-perdeu-prazo-de-pagamento-faca-3-prova-do-pas ; "Prazo para pagamento de taxa no PAS é retificado