Declaração, na Origem, de Prescrição Intercorrente em Artigos e Notícias

intercorrente (art. 11-A , CLT )... beneficiário de justiça gratuita, salvo se comprovar que a ausência se deu por motivo legalmente justificável (art. 844 , § 2o , da CLT ); d) fim do impulso oficial da execução (art. 878 , da CLT ); e) prescrição intercorrente... Iniciaremos, com o significado, ou origem da palavra, sendo que em nossa cultura é indiscutivelmente influenciada pelo pensamento greco-romano

Despacho DOU Diário Oficial da União ED Embargos de Divergência ed. edição EDcl Embargos de Declaração EC Emenda Constitucional EI Embargos Infringentes Em. Const... Conceito de Acidente do Trabalho Registra Castro e Lazzari (2023), que por “acidente do trabalho” entende-se uma ocorrência de um evento casual, fortuito, inesperado, não provocado, imprevisível, de origem... Também explica a origem das fontes, a saber: “(...) fontes formais do Direito do Trabalho, inclusive legal (e constitucional), bem como podem decorrer do costume, de normas coletivas decorrentes de negociação

Embargos de declaração parcialmente acolhidos para converter o feito em diligência e determinar ao Juízo de origem a intimação da vítima para, por meio de seu representante legal, manifestar eventual interesse... IV - pela prescrição, decadência ou perempção; [24] Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: [...]... renunciavam ou quedavam-se inertes no prazo de 30 dias da intimação, aplicando-se por analogia a temporariedade do art. 91 [5] da Lei nº 9.099 /1995 e implementando-se, por conseguinte, a decadência intercorrente

veja que o feito não ficou sem movimentação por interregno superior a três anos (art. 8º da aludida norma regulamentar), não havendo, portanto, que se falar em prescrição intercorrente. [14] " O Min... A expressão tem origem nos Estados Unidos, em um artigo de Arthur M... para o TCU. [13] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Despacho DOU Diário Oficial da União ED Embargos de Divergência ed. edição EDcl Embargos de Declaração EC Emenda Constitucional EI Embargos Infringentes Em. Const... Conceito de Acidente do Trabalho Registra Castro e Lazzari (2023), que por “acidente do trabalho” entende-se uma ocorrência de um evento casual, fortuito, inesperado, não provocado, imprevisível, de origem... Também explica a origem das fontes, a saber: “(...) fontes formais do Direito do Trabalho, inclusive legal (e constitucional), bem como podem decorrer do costume, de normas coletivas decorrentes de negociação

Despacho DOU Diário Oficial da União ED Embargos de Divergência ed. edição EDcl Embargos de Declaração EC Emenda Constitucional EI Embargos Infringentes Em. Const... Conceito de Acidente do Trabalho Registra Castro e Lazzari (2023), que por “acidente do trabalho” entende-se uma ocorrência de um evento casual, fortuito, inesperado, não provocado, imprevisível, de origem... Também explica a origem das fontes, a saber: “(...) fontes formais do Direito do Trabalho, inclusive legal (e constitucional), bem como podem decorrer do costume, de normas coletivas decorrentes de negociação

Vale dizer, a empresa juntava notas fiscais indicando valores diversos conforme se tratasse da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração de Trânsito Aduaneiro, e ensejou, além da Representação Fiscal... Vale dizer, a empresa juntava notas fiscais indicando valores diversos conforme se tratasse da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração de Trânsito Aduaneiro, e ensejou, além da Representação Fiscal... O entendimento adotado pela Corte de origem, quanto à aplicação da pena de perdimento, encontra respaldo na jurisprudência desta Corte. Precedentes: AgInt no REsp. 1.429.081/SC , Rel. Min

Declaração da Prescrição Intercorrente ex officio As execuções fiscais regulamentadas pela LEF são passíveis de prescrição intercorrente... Proclamada a prescrição intercorrente, será extinto o procedimento executivo.”... DA CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO CASO DOS AUTOS Feitas todas estas considerações, resta claro que, no caso em tela, a pretensão executória foi fulminada pela prescrição intercorrente

No caso, o Tribunal de origem decidiu ser atípica a conduta do réu porque a extração do ouro ocorreu em terras particulares ou em áreas pertencentes ao município... Prescrição trienal (art. 206 , do CC/2002 ). Não incidência. Obrigação de ordem pessoal. Existência de causa jurídica certa... No caso, as instâncias ordinárias apresentaram como indícios de autoria delitiva para a pronúncia os testemunhos indiretos dos policiais, que não presenciaram diretamente os fatos criminosos, e as declarações

cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente... O artigo em tela foi organizado em três capítulos: o primeiro deles, intitulado “Origem das Sociedades Limitadas” trata da origem e das principais características das sociedades limitadas, bem como o surgimento... intercorrente na Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil ); altera as Leis nºs 11.598 , de 3 de dezembro de 2007, 8.934 , de 18 de novembro de 1994, 6.404 , de 15 de dezembro de 1976