Declaração, na Origem, de Prescrição Intercorrente em Artigos e Notícias

de ofício da prescrição intercorrente... Transcorrido esse prazo, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente, que pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, depois de ouvidas as partes... No caso julgado, ao analisar a data de suspensão da execução e as decisões das instâncias ordinárias, a ministra apontou que, em tese, teria ocorrido a prescrição intercorrente da ação de execução

de ofício da prescrição intercorrente... Transcorrido esse prazo, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente, que pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, depois de ouvidas as partes... No caso julgado, ao analisar a data de suspensão da execução e as decisões das instâncias ordinárias, a ministra apontou que, em tese, teria ocorrido a prescrição intercorrente da ação de execução

A decisão foi unânime para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para o prosseguimento da execução... da prescrição intercorrente no processo do trabalho... Nos termos da súmula 114 do Tribunal Superior do Trabalho, é inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente

de ofício da prescrição intercorrente... Transcorrido esse prazo, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente, que pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, depois de ouvidas as partes... No caso julgado, ao analisar a data de suspensão da execução e as decisões das instâncias ordinárias, a ministra apontou que, em tese, teria ocorrido a prescrição intercorrente da ação de execução

Notícias DECISÃO 04/01/2024 Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição... No entanto, Nancy Andrighi lembrou que a Lei 14.195 /2021 alterou o dispositivo do CPC e afastou, de forma expressa, qualquer ônus às partes na hipótese de prescrição intercorrente... Para a turma julgadora, a regra do artigo 921 , parágrafo 5º , do Código de Processo Civil (CPC) – que isenta as partes de qualquer ônus no caso de prescrição intercorrente reconhecida de ofício pelo juízo

da prescrição intercorrente, reconhecida nos autos do processo... Na ocasião, os ministros fixaram a tese de que a prévia intimação do credor é indispensável mesmo nos casos de declaração de ofício da prescrição intercorrente regidos pelo Código de Processo Civil de... A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o entendimento firmado no Incidente de Assunção de Competência 1 para negar provimento a um recurso do Banco Santander contra a prescrição intercorrente

O DESAPARECIMENTO DOS AUTOS FÍSICOS E A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SUSCITADA... E “o contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente... A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE BASEADA NAS FASES DO PROCESSO: CONCEITO E BREVE HISTÓRICO. Para uma melhor compreensão do assunto, existe a prescrição stricto sensu e a intercorrente

da prescrição intercorrente, reconhecida nos autos do processo... Na ocasião, os ministros fixaram a tese de que a prévia intimação do credor é indispensável mesmo nos casos de declaração de ofício da prescrição intercorrente regidos pelo Código de Processo Civil de... de ofício da prescrição intercorrente regidas pelo CPC/1973, é imprescindível a prévia intimação do credor para assegurar-lhe a oportunidade de suscitar eventual óbice ao reconhecimento do decurso do

No entanto, Nancy Andrighi lembrou que a Lei 14.195 /2021 alterou o dispositivo do CPC e afastou, de forma expressa, qualquer ônus às partes na hipótese de prescrição intercorrente... Para a turma julgadora, a regra do artigo 921 , parágrafo 5º , do Código de Processo Civil (CPC) – que isenta as partes de qualquer ônus no caso de prescrição intercorrente reconhecida de ofício pelo juízo... – também é aplicável à hipótese em que a declaração da prescrição e a consequente extinção do processo ocorrem a requeriento do executado

Declaração da Prescrição Intercorrente ex officio As execuções fiscais regulamentadas pela LEF são passíveis de prescrição intercorrente... Proclamada a prescrição intercorrente, será extinto o procedimento executivo.”... DA CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO CASO DOS AUTOS Feitas todas estas considerações, resta claro que, no caso em tela, a pretensão executória foi fulminada pela prescrição intercorrente