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  • O BPC/LOAS é um direito seu e da sua família!

    Artigos07/06/2024Mesquita Maniçoba Fernandes
    O BPC é destinado a dois grupos principais: Idosos Quem é elegível? Pessoas idosas de baixa renda, com 65 anos de idade ou mais... O benefício proporciona um salário mínimo mensal para ajudar a garantir uma vida digna para idosos que não possuem meios próprios de sustento e cuja família não pode prover esse sustento... Conclusão Se você ou um familiar é idoso de baixa renda ou possui alguma deficiência, o BPC/LOAS é um direito garantido por lei. Não deixe de buscar o apoio necessário para garantir esse benefício
  • A Ilegalidade do Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde Empresariais

    Artigos06/06/2024João Paulo Reati
    planos de saúde frequentemente utilizam essa possibilidade para cancelar contratos que não são mais interessantes para elas, especialmente quando os beneficiários estão em tratamento contínuo ou são idosos... A rescisão imotivada de contratos empresariais coloca os beneficiários em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente os idosos ou portadores de doenças preexistentes, que encontram grande dificuldade
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)

    Artigos06/06/2024Caroline Figueiredo
    Conclusão O BPC é crucial para garantir dignidade e autonomia a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade... Idosos : Pessoas com 65 anos ou mais. Pessoas com Deficiência : Qualquer idade, com impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena na sociedade... Este benefício assegura um benefício no valor de um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Quem Tem Direito
  • O que fazer se o plano de saúde recusar cliente?

    Artigos04/06/2024Paschoalin Berger Advogados
    Os casos mais comuns de recusa pelos planos de saúde é quando os consumidores possuem alguma doença preexistente ou são idosos... brasileira, as operadoras de saúde não podem recusar a contratação de clientes com base nos seguintes motivos: · Cliente em situação de endividamento; · Existência de doença preexistente; · Cliente seja idoso
  • As pessoas à margem da sociedade e os critérios à aferição de benefícios, uma problemática

    Artigos04/06/2024Túlio Vargas
    Com a aprovação do Projeto de Lei 3619/2023, objetiva-se assegurar que o BPC/LOAS, destinado a idosos e pessoas com necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social, não sejam incluídas no... benefícios assistenciais como o LOAS e o Auxílio Inclusão ainda esbarram em alguns critérios formais como renda per capita inferior à ¼ do salário mínimo e pessoas acima de 65 anos como critério para ser idoso... Neste sentido, o BPC/LOAS possui uma função chave de propiciar renda a idosos e deficientes com impossibilidade de interação social de longa permanência e que por isto excluídos do mercado de trabalho
  • Proliferação de municípios, caminho tortuoso

    Artigos04/06/2024Grupo Vervi
    cidadãos, como saneamento, saúde, habitação, creches que permitam às mães trabalharem fora para ajudar no sustento familiar, mobilidade urbana – com calçadas adequadas para cadeirantes, gestantes e idosos
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