Documento Comum Às Partes em Artigos e Notícias

Tradicionalmente, a alienação fiduciária de bens móveis inclui veículos automotores, que são talvez os exemplos mais comuns e reconhecíveis... Essa disposição contratual visa agilizar o processo de recuperação do crédito, evitando a morosidade e os entraves comuns aos trâmites judiciais... Um aspecto crucial desta nova dinâmica é a possibilidade do Oficial de Registro de Títulos e Documentos requisitar auxílio direto à autoridade policial, caso se depare com resistência por parte do devedor

"A parte requerente, por sua vez, juntou documentos suficientes dos fatos constitutivos do seu direito (...)... No entanto, é fato notório e decorrente da experiência comum que compras no site Aliexpress.com são realizadas por meio da Rede Mundial de Computadores (...)... Ademais, há de se condenar a parte requerida a pagar para a parte autora, a título de danos morais, o importe de R$ 5.000,00"

QUAL O PROCEDIMENTO PARA A RESCISÃO EM COMUM ACORDO? A outra parte aceitando a proposta da rescisão por comum acordo, deverá seguir os seguintes passos: 1... Com o documento em mãos, devem levá-lo à homologação do sindicato da categoria profissional ou do Ministério do Trabalho e Emprego; 3... Todavia, como se trata de um “acordo”, ambas as partes precisam concordar com os termos da rescisão , visando um processo consensual e transparente Desse modo, caso a outra parte não aceite a proposta

Tradicionalmente, a alienação fiduciária de bens móveis inclui veículos automotores, que são talvez os exemplos mais comuns e reconhecíveis... Essa disposição contratual visa agilizar o processo de recuperação do crédito, evitando a morosidade e os entraves comuns aos trâmites judiciais... Um aspecto crucial desta nova dinâmica é a possibilidade do Oficial de Registro de Títulos e Documentos requisitar auxílio direto à autoridade policial, caso se depare com resistência por parte do devedor

Importância da Ata Notarial na Entrega de Obras Na entrega de obras de condomínios, é comum surgirem divergências entre as partes envolvidas (construtora e condôminos) acerca do cumprimento das especificações... Assinatura e Registro Após a elaboração, a ata é assinada pelo tabelião e, em alguns casos, pelas partes presentes na vistoria. O documento é então registrado no tabelionato de notas... Casos Comuns de Utilização 1

Este documento estabelece as bases de um entendimento comum, delineando os objetivos e termos acordados entre as partes envolvidas, servindo como um passo preliminar antes da formalização de contratos... Planejamento e Preparação para Contratos Definitivos: O MoU pode servir como um roteiro para a elaboração de contratos definitivos, estabelecendo um entendimento comum que regerá a redação de documentos... Essa visão é comum em contextos onde as partes desejam documentar o entendimento mútuo alcançado em negociações preliminares, sem criar um compromisso jurídico formal

De um lado, encontra-se o estudante, parte hipossuficiente e vulnerável da relação jurídica, e do outro, o estabelecimento de ensino, com todo o seu aparato técnico, claramente sendo a parte mais forte... É muito comum que os estabelecimentos educacionais desrespeitem essas normas, nessas situações, é importante que o interessado demonstre no momento do requerimento que conhece tais previsões legais e reforce... Tal previsão legal, proíbe os estabelecimentos educacionais de reterem os documentos relacionados à transferência do aluno em dívida com a instituição

Contudo, de forma geral os documentos são: certidão de casamento; certidão de nascimento dos filhos (se houver); cópias do RG e CPF de cada um; documentos dos bens móveis e imóveis... Como mencionamos anteriormente, o divórcio pode ser consensual (em comum acordo) ou não... Para isso, as partes devem estar de acordo e não ter filhos menores ou incapazes. Caso contrário, o divórcio acontecerá no Judiciário

e que é parte ideal no referido documento, pertencendo a um todo maior, o que necessita de uma regularização... “É lícita a usucapião pelo condômino proprietário da sua quota parte no imóvel comum, desde que exerça posse localizada e demarcada, com exclusividade, ainda que a finalidade seja de divisão parcial ou... apelantes alegaram que cada um dos condôminos já está há vários anos em áreas demarcadas, fazendo uso da mesma; que, embora tenham justo título, a área que usam e desfrutam contém mais terra do que o documento

A Bíblia Sagrada é o livro dos cristãos e está dividida em duas partes: Antigo e Novo Testamento... Ele pode mostrar-se segundo a lei (secundum lege), na omissão dessa, mas tem de ser provado pela parte que o alega... Senso Comum. Religião. Filosofia. Direito