Doença Recidiva em Artigos e Notícias

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  • O que é a Gestão dos Afastados?

    Artigos26/12/2021Pazinatto Advocacia
    Gerir os afastados favorece: · Redução no absenteísmo, diminuindo a recidiva e o tempo de afastamento; · Promoção de saúde e prevenção de doenças; · Diminuição da alíquota do FAP; · Conhecimento sobre... Doenças ou acidentes relacionados ao trabalho geram inúmeras despesas (diretas e indiretas) para as empresas, como o aumento no Fator Acidentário de Prevenção (FAP)... Quando falamos de acidentes ou doenças ocupacionais, os termos “custos” e “gastos” ficam em evidência, pois eles trazem impactos tributários diretos significativos para a empresa
  • Isenção Tributaria no Imposto de Renda -

    Artigos21/12/2022Lucinalva Ribeiro Adv Tributarista
    isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade). fontes: lei 7.713 /88, ctn, súmulas- stj, Eduardo Sabagg... Cabe ressaltar, que as doenças listadas na lei são taxativas, ou seja, apenas pessoas com essas doenças são isentas do imposto de renda... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma
  • Isenção de Imposto de Renda para pessoas aposentadas com doenças graves.

    Artigos07/03/2020Janaina Schuler
    nem da recidiva da enfermidade... Solicitar Isenção do IRPF - Doenças Graves. Disponível em: < https://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/isencao/doencas-graves> . Acesso em: 07 mar 2020... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma ;(grifo nosso)
  • Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas

    Notícias21/01/2022Hiromoto Advocacia
    “Isso porque, apesar de determinados tratamentos ensejarem a falsa compreensão de que o agravo foi efetivamente afastado, exige-se permanente e disciplinado controle, com o objetivo de evitar a recidiva... Segundo o juiz, a isenção de imposto sobre a aposentadoria ou pensão tem por finalidade permitir que pessoas com doença grave tenham melhores condições de vida e de controle da enfermidade... Enquanto a decisão judicial do colegiado gaúcho considerou que somente possuem direito à isenção tributária as pessoas que manifestem sintomas da Aids ou de outra doença causada em razão do vírus, a Turma
  • Isenção de Imposto de Renda para Neoplasia Maligna:

    Artigos08/02/2024Bruna Borsato
    nem da recidiva da enfermidade". 5... Resultados de exames médicos, como biópsias e exames de imagem, que comprovem a doença, bem como qualquer documento que corrobore para comprovar a doença e seu início. 3... DOENÇA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA. APOSENTADORIA E PENSÃO. TEMPO INDETERMINADO. TERMO INICIAL DA ISENÇÃO . TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. 1
  • Tive Câncer comprovado e hoje estou curada, ainda tenho Direito a isenção do Imposto de Renda?

    Notícias31/05/2017Rodrigo Silva Advocacia e Consultoria
    No seu voto condutor, o desembargador Vilanova afirmou: “Ao contrário do afirmado na sentença, é desnecessário o autor demonstrar a recidiva da doença, sendo suficiente o laudo pericial comprovando a doença... Mas o benefício foi suspenso a partir de setembro de 2009, quando a junta médica oficial concluiu não mais existirem “sinais evidentes da doença”... “Diagnosticado o câncer, não se exige que o paciente/autor demonstre a persistência dos sintomas ou a recidiva da enfermidade para manter a isenção do imposto de renda sobre os proventos (Lei 7.713 /88
  • Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas.

    Notícias28/03/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    “Isso porque, apesar de determinados tratamentos ensejarem a falsa compreensão de que o agravo foi efetivamente afastado, exige-se permanente e disciplinado controle, com o objetivo de evitar a recidiva... Segundo o juiz, a isenção de imposto sobre a aposentadoria ou pensão tem por finalidade permitir que pessoas com doença grave tenham melhores condições de vida e de controle da enfermidade... Enquanto a decisão judicial do colegiado gaúcho considerou que somente possuem direito à isenção tributária as pessoas que manifestem sintomas da Aids ou de outra doença causada em razão do vírus, a Turma
  • Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas

    Notícias24/03/2021Vinicius Martins Gaby
    “Isso porque, apesar de determinados tratamentos ensejarem a falsa compreensão de que o agravo foi efetivamente afastado, exige-se permanente e disciplinado controle, com o objetivo de evitar a recidiva... Segundo o juiz, a isenção de imposto sobre a aposentadoria ou pensão tem por finalidade permitir que pessoas com doença grave tenham melhores condições de vida e de controle da enfermidade... Enquanto a decisão judicial do colegiado gaúcho considerou que somente possuem direito à isenção tributária as pessoas que manifestem sintomas da Aids ou de outra doença causada em razão do vírus, a Turma
  • Notas sobre a isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas portadores de moléstia grave: cessação das cobranças e restituição dos valores pagos

    Artigos23/03/2022Mariana Pinheiro
    se demonstre a contemporaneidade dos sintomas ou a recidiva... A lista acima se refere às classes de doenças claramente previstas na lei... irreversível e incapacitante · Cardiopatia grave · Doença de Parkinson · Espondiloartrose anquilosante · Nefropatia grave · Hepatopatia grave · Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante
  • Justiça ordena o restabelecimento de auxílio-doença para portadora de câncer

    Notícias08/01/2016Defensoria Pública da União
    Infelizmente, a pessoa se torna submissa à patologia, pois necessário se faz o tratamento posterior (quimioterapia, radioterapia, iodoterapia, etc.), acompanhamento constante, para diagnóstico de possível recidiva... “A doença não está resolvida com a indicação da cirurgia para extração do nódulo. Este é apenas o primeiro passo... Seguindo tratamento, fez quimioterapia e radioterapia no Hospital Aristides Maltez, onde faz acompanhamento contínuo da doença
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