Doença Recidiva em Artigos e Notícias

O Tribunal Regional indeferiu o pedido, com o fundamento de que não teria sido demonstrada recidiva da doença nos últimos cinco anos, o que afastaria o enquadramento do servidor no artigo da lei em questão... O relator, ministro Lelio Bentes Correa, lembrou que, no exame de caso similar, o Órgão Especial afastou a obrigação de demonstrar contemporaneidade dos sintomas ou recidiva da doença para postular a isenção... Três anos depois, diante da regressão da doença, ele foi considerado apto e retornou ao cargo

O relator, ministro Lelio Bentes Correa, lembrou que, no exame de caso similar, o Órgão Especial afastou a obrigação de se demonstrar contemporaneidade dos sintomas ou recidiva da doença para postular... O Tribunal Regional indeferiu o pedido, com o fundamento de que não teria sido demonstrada recidiva da doença nos últimos cinco anos, o que afastaria o enquadramento do servidor no artigo da lei em questão... Três anos depois, diante da regressão da doença, ele foi considerado apto e retornou ao cargo

O Tribunal Regional indeferiu o pedido, com o fundamento de que não teria sido demonstrada recidiva da doença nos últimos cinco anos, o que afastaria o enquadramento do servidor no artigo da lei em questão... O relator, ministro Lelio Bentes Correa, lembrou que, no exame de caso similar, o Órgão Especial afastou a obrigação de demonstrar contemporaneidade dos sintomas ou recidiva da doença para postular a isenção... Três anos depois, diante da regressão da doença, ele foi considerado apto e retornou ao cargo

O nome – Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime... A terceira fase da Operação Recidiva foi deflagrada nesta terça-feira (30) na Paraíba com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão... Destes, os dois primeiros municípios estão no centro de esquema de corrupção investigado nas operações Desumanidade e Recidiva

No entanto, algumas dessas pessoas têm seus pedidos negados sob a justificativa de que a doença não é contemporânea ao pedido ou que não há recidiva da doença, como nos casos de neoplasia maligna, por... à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade... Mas será que a contemporaneidade e/ou a recidiva é mesmo necessária para ter direito à isenção do imposto de renda

Nome da operação - Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura... A Operação Recidiva ocorre nesta quinta-feira (22) e está sendo deflagrada em parceria com a Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU)... A investigação - A investigação do MPF, PF e CGU, que resultou na Operação Recidiva, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo

nem da recidiva da enfermidade"... nem da recidiva da enfermidade."... nem da recidiva da enfermidade". 5

a contemporaneidade dos sintomas ou a recidiva... Para requerer a isenção do imposto de renda por doença grave, é necessário possuir, ao menos, uma das doenças graves listadas abaixo: • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia... Quais doenças graves a Lei estabelece para que seja possível requerer a isenção do Imposto de Renda

renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade" Quem não tem direito... Primeiro você precisa saber o que é doença grave. Doença grave é aquela que causa um impacto sério na saúde do indivíduo... Você não precisa estar acometido pela doença no momento da solicitação

ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade ”... Importante destacar que não há necessidade de contemporaneidade de sintomas ou recidiva da doença para garantir o direito, com base na Súmula 627 do STJ, que dispõe: “ o contribuinte faz jus à concessão... Assim, a isenção é concedida baseando-se no diagnóstico da doença, independentemente de apresentar sintomas atualmente