Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante em Artigos e Notícias

Conseqüentemente, conheço o recurso ordinário interposto pelo reclamante, bem como o recurso adesivo do reclamado, eis que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade... Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos pelo reclamante e reclamado, respectivamente, em face da sentença de fls. 252/256, complementada à fl. 936 em sede de embargos de declaração, que concluiu... RECURSO DO RECLAMANTE - MÉRITO 3.1

CABIMENTO (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 196 RECURSO ADESIVO... APLICAÇÃO (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 175 RECURSO ADESIVO. ART. 500 DO CPC... SERVIÇO MÉDICO DA EMPRESA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 283 RECURSO ADESIVO. PERTINÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

DO RECURSO ADESIVO DA AUTORA DA LIMITAÇÃO DAS HORAS EXTRAS A reclamante teve deferido o pedido de pagamento de horas extras... DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A reclamante vem a juízo postular o reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada, entre outros pedidos... De outra parte, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo, interposto pela reclamante, para deferir-lhe como extraordinárias as horas trabalhadas excedentes da oitava diária, observados os termos da Súmula

Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada... Recurso especial provido. Grifo nosso. 6... Recurso especial não conhecido. ACÓRDÃO. Grifo nosso. 7

ADESIVO - interposição RECURSO DE REVISTA - interposição RECURSO ORDINÁRIO - interposição... As intimações, notificações e citações dos advogados, peritos, reclamantes e reclamadas serão feitas no Diário Oficial Eletrônico... A partir de agora, somente os advogados, peritos, reclamantes e reclamados que possuam certificados digitais V2 e V3, da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira, poderão protocolizar documentos junto

ADESIVO - interposição RECURSO DE REVISTA - interposição RECURSO ORDINÁRIO - interposição Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região... As intimações, notificações e citações dos advogados, peritos, reclamantes e reclamadas serão feitas no Diário Oficial Eletrônico... A partir de agora, somente os advogados, peritos, reclamantes e reclamados que possuam certificados digitais V2 e V3, da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira, poderão protocolizar documentos junto

ADESIVO - interposição RECURSO DE REVISTA - interposição RECURSO ORDINÁRIO - interposição... As intimações, notificações e citações dos advogados, peritos, reclamantes e reclamadas serão feitas no Diário Oficial Eletrônico... A partir de agora, somente os advogados, peritos, reclamantes e reclamados que possuam certificados digitais V2 e V3, da Autoridade Certificadora Raiz Brasileira, poderão protocolizar documentos junto

Nada a modificar. 2.2 - RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE 2.2.1 - ACÚMULO DE FUNÇÕES - DESVIO - DIFERENÇAS SALARIAIS Inconformado com o desprovimento do pedido em epígrafe, sustenta o reclamante que originalmente... A 4ª Turma do Tritunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, acolheu recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar duas... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como Recorrentes, CIDADE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da