Servidores da Carreira do Magistério Superior em Artigos e Notícias

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  • Comissão debaterá novo plano de carreira para professores federais

    Notícias19/11/2012Câmara dos Deputados
    Único plano Entre outras medidas, a proposta também reúne em um único plano as carreiras de magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará audiência, nesta terça-feira (20), para discutir o projeto (PL 4368/12 ) que reestrutura o plano de cargos e carreiras do magistério... dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Valmir Floriano
  • Ordem do Dia: Deputados aprovam revisão anual dos servidores estaduais

    de mérito e produtividade, com desempenho superior a 70% na avaliação de desempenho... primeira, foi aprovado o PL 187/2017 , do Tribunal de Contas de MS, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira... de MS (Fetems), referente à equivalência salarial de 100% do valor fixado pelo Ministério da Educação (MEC), como Piso Salarial Profissional para os trabalhadores do Magistério
  • Entendendo o cadastro de reserva e quando ser aprovado no mesmo gera direito à nomeação do candidato.

    Artigos07/07/2022Alessandro Dantas
    CONCURSO PARA O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CANDIDATA APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR. DIREITO À NOMEAÇÃO... Servidores em desvio de função... Sobre o tema o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA entende que: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO
  • Senado avança contra supersalários, mas garante reajustes a servidores

    Notícias22/12/2016Senado
    Educação Conforme a Lei 13.325 /2016, que tem origem no PLC 34/2016, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação terão reajuste em cerca de 20%, ao longo de quatro anos... Carreiras federais Outras carreiras federais foram beneficiadas pela Lei 13.326 /2016, que trata dos reajustes para servidores das agências reguladoras, do Inmetro, do Instituto Nacional da Propriedade... O projeto beneficia servidores do Banco Central, das carreiras do ciclo de gestão e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre outros
  • Lei 9.678/1998 não define pagamento de reajuste salarial a professores

    Notícias23/04/2015Consultor Jurídico
    dos servidores públicos do magistério superior lotados em instituições de ensino dos Ministérios da Educação e da Defesa."... O STJ já possui entendimento consolidado de que a concessão do reajuste está limitada à data da reestruturação de cargos e carreiras dos servidores públicos do magistério superior, determinada pela MP... Para o STJ, essa norma não pode servir como marco final para recebimento dos 3,17% porque ela não reorganizou ou reestruturou a carreira do magistério superior
  • Comissão debate novo plano de carreira para professores federais

    Notícias20/11/2012Câmara dos Deputados
    Único plano Entre outras medidas, a proposta ainda reúne em um único plano as carreiras de magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir o projeto (PL 4368/12 , do Executivo) que reestrutura o plano de cargos e carreiras do magistério... dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Valmir Floriano
  • Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores do Judiciário

    Notícias02/06/2016Câmara dos Deputados
    Tempo real: 23:31 - Deputados aprovam remuneração maior para militares de ex-territórios 23:02 - Plenário aprova reajuste para magistério e outras carreiras da educação federal 22:39 - Aprovado reajuste... Também pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação... Atualmente, a Lei 11.416 /06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização
  • Suspeita de fraude: parecer determina que comissão de universidade avalie suspeita de favorecimento de candidata em concurso

    Notícias20/01/2021Sérgio Merola
    A denúncia foi no sentido de que o resultado do certame, para provimento de vaga de professor de carreira do magistério superior, teria sido manipulado por servidores públicos federais... favorável para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Universidade avalie caso de suposto favorecimento de uma candidata em concurso público promovido pela instituição de ensino superior... Parecer Em seu voto, o relator na CEUFPA, Enéas de Andrade Fontes Júnior, ressaltou que a conduta do servidor público, ante suas atribuições, deve estar sempre apegada ao interesse público, regida pela
  • Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF.

    Artigos18/03/2021Jamil Neto
    Ao lado da magistratura, o ministro exerce o magistério superior há mais de 40 anos. Atualmente, é professor titular de Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo... idConteudo=462373&ori=1 . 2) Texto elaborado pelos servidores do STF... Antes de chegar à mais alta Corte do País, Lewandowski teve sólida carreira na magistratura, tendo ingressado como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e sido promovido ao cargo de
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