Sociedade em Conta de Participação em Artigos e Notícias

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  • Quero investir naquela sociedade, mas não quero correr risco. É possível?

    Artigos06/01/2022Felipe Cezar
    Atualmente, temos três possibilidades para a realização de um investimento em sociedades: 1) a constituição de sociedade em conta de participação; 2) contrato de parceria ou de participação; 3) contrato... De forma objetiva, a sociedade em conta de participação, em que pese seja denominada dessa forma, nada mais é do que um contrato de investimento formalizado através de uma sociedade... Na mesma linha da sociedade em conta de participação, aqui a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente por sócios regulares, em seu nome individual
  • Regime societário empresarial unificado e supressão das sociedades simples.

    Artigos04/10/2021Antonio Evengelista de Souza Netto
    Aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto para a sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas... Aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto para a sociedade simples, e a sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas... Aplica-se à sociedade em conta de participação, subsidiariamente e no que com ela for compatível, o disposto nas normas gerais das sociedades estabelecidas por este Código (arts. 997 a 1.035), e a sua
  • Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

    Notícias07/10/2018Consultor Jurídico
    em sociedade de conta de participação (SCP)... Codemig em sociedade em conta de participação SCP e excluir a incidência dos juros de mora sobre a multa aplicada, em relação a parcela mantida do lançamento... “No caso analisado, os valores relativos ao fluxo financeiro estabelecido e contabilizados nas contas auditadas não podem ser considerados como mútuo a teor do que prescreve o art. 586 do Código Civil
  • tipos de Sociedades empresariais.

    Artigos08/04/2022Lafayette Advocacia
    Sociedade em Conta de Participação legislação: art. 992 c/c art. 993 do Código Civil : Art. 992... A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito. A rt. 993... ações - Sociedade em comandita Simples - Sociedade cooperativa - Sociedade em conta de participação - Sociedade Unipessoal Abaixo iremos entender um pouquinho de cada uma delas: 1
  • As Sociedades não Personificadas

    Artigos30/11/2020Bianca Guimaraes
    forma especial de sociedade, porém é equiparada a um contrato a partir de quando vincula pessoas. 3.2.3- Constituição da sociedade em conta de participação A sociedade em conta de participação, dado o... PALAVRAS-CHAVE: Sociedade não personificada, personalidade jurídica, sociedade comum e sociedade em conta de participação... EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 3.2.1-Conceito A sociedade em conta de participação durante muito tempo foi regrada pelo Código Comercial nos artigos 325 a 328 , hoje se encontra disciplinada no Código Civil
  • Tipos de Sociedade: Quais são os Principais? Como Funcionam?

    Artigos20/11/2022Galvão & Silva Advocacia
    É uma estrutura democrática, permitindo participação ilimitada dos membros. Sociedade em Conta de Participação A Sociedade em Conta de Participação envolve sócios participativos e ostensivos... Unipessoal; Sociedade em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita Simples; Sociedade Comandita por Ações; Sociedade Cooperativa; Sociedade em Conta de Participação; Sociedade Unipessoal de Advogados; Empresário... A Galvão & Silva Advocacia conta com profissionais especializados para te ajudar
  • Sociedade Não Personificada

    Ve-se, pois, que a conta de participação é uma “sociedade” que só existe internamente, ou seja, entre os sócios... Quanto à sociedade em conta de participação , sua previsão legal encontra-se nos arts. 991 a 996 , do Código Civil . A doutrina chama de sociedade secreta... Os tipos que se enquadram nessa categoria são as sociedades em comum e as sociedades em conta de participação . A sociedade em comum é prevista nos arts. 986 a 990 , do Código Civil
  • Sobre a Sociedade de Propóstio Específico (SPE)

    Artigos29/04/2024Marcelo Sasso Gonzalez
    Importante destacar a diferença entre a SPE e a Sociedade em Conta de Participação (SCP)... Sendo sempre obrigatória a participação de pelo menos uma pessoa jurídica na sua constituição... Assim, quem entra como conta participativa se isenta de determinadas responsabilidades, no entanto participa dos lucros da empresa
  • Qual é a diferença entre sociedade personificada e sociedade não personificada? - Andrea Russar

    Notícias24/07/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    São espécies de sociedades não personificadas a sociedade em conta de participação e a sociedade comum, também chamada de irregular ou de fato... Trata-se, assim, de desídia dos sócios, e, não, de vedação legal, como na sociedade em conta de participação... A sociedade em conta de participação não tem registro por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno
  • Quais os tipos societários mais utilizados na constituição de uma startup?

    Artigos29/09/2020Eduardo Oliveira
    Sabendo disso, passemos à análise desses tipos societários mais comuns: 1 - Sociedade em Conta de Participação (SCP) - A SCP é um dos tipos societários mais utilizados por investidores em suas relações... De fato, tal estruturação jurídica não é a utilizada para constituição jurídica da startup, mas sim, para que haja a participação de investidores, os quais, por se tratarem de terceiros que buscam realizar... Limitada (LTDA) - As sociedades limitadas são o tipo societário mais comum, são também denominadas como sociedades contratuais, tendo como seu ato constitutivo o contrato social, contrato esse entabulado
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