Sociedade em Conta de Participação em Notícias

De acordo com o novo Código Civil , a SCP Sociedade em Conta de Participação é um tipo de sociedade não personificada, diferenciando-se da sociedade em comum, uma vez que está dispensada do arquivamento... Compreende-se por sociedade em conta de participação aquela em que duas ou mais pessoas se reúnem, com o objetivo de lucro comum, a fim de realizar uma ou mais operações... A SCP não está sujeita às formalidades prescritas para a formação das outras sociedades, podendo a sua existência ser provada por todos os meios de direito

De acordo com o novo Código Civil , a SCP Sociedade em Conta de Participação é um tipo de sociedade não personificada, diferenciando-se da sociedade em comum, uma vez que está dispensada do arquivamento... Compreende-se por sociedade em conta de participação aquela em que duas ou mais pessoas se reúnem, com o objetivo de lucro comum, a fim de realizar uma ou mais operações... A SCP não está sujeita às formalidades prescritas para a formação das outras sociedades, podendo a sua existência ser provada por todos os meios de direito

A SCP Sociedade em Conta de Participação tem características próprias, diferentes das demais sociedades... A SCP é um tipo de sociedade entre pessoas físicas e/ou jurídicas (sociedade empresária ou sociedade simples) que se reúnem, por um prazo determinado ou não, com o objetivo de explorar um empreendimento... Para ver os detalhes desse tipo de sociedade clique aqui

A IN 1.429, de 23/12/2013, não menciona as sociedades em conta de participação... Vamos decifrar essas coisas: A IN 179, de 30/12/1987, “dispõe sobre as normas de tributação das sociedades em conta de participação (SCP)”... Nesse balaio de gatos, revoga especialmente o item 4 da IN 179, de 30 de dezembro de 1987 que “dispõe sobre as normas de tributação das sociedades em conta de participação (SCP)”

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-ago-18/justiça-tributária-sociedades-conta-participacao-ilegalidade-14702014... A legislação brasileira sobre as sociedades já se tornou um cipoal cultivado em terreno pantanoso, onde ninguém entende ninguém. Isso pode afastar investidores tanto nacionais quanto estrangeiros

A Receita Federal, em notícia publicada no portal do Sped, ratifica que e acordo com a Instrução Normativa 1.420 RFB/ 2013, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas a entregar a ECD

SCP A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é diferente das demais sociedades, principalmente pelo fato da legislação dispensá-la do arquivamento de seus atos constitutivos em qualquer registro... No caso de pessoas jurídicas que forem sócias ostensivas de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a ECF deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva... Por se enquadrarem no grupo das sociedades não personificadas, a SCP não possue registro comercial por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno

EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO... Não é compatível com a sistemática regente das Sociedade em Conta de Participação, estabelecida nos arts. 991 e seguintes do Código Civil , que a contribuição dos sócios participantes seja realizada na... Se o objeto social da empresa é comercializar produção rural e não participar em sociedades, a integralização de ações em outra sociedade figura como meio para a realização do objeto social (ato societário

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-set-04/jurisprudencia-fiscal-carf-planejamento-ilicito-sociedades-conta-participacao

em conta de participação deverá ser efetuada em livros próprios... obrigatoriedade da entrega da ECD para entidades imunes e isentas Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 17-5, a Instrução Normativa 1.894 RFB/2019, que prevê que a escrituração das operações de sociedade