José Mauricio Conti em Artigos e Notícias

A reunião teve como expositor o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com mediação dos juízes Eurípedes Gomes Faim Filho e José Maurício Conti, coordenadores do núcleo, e participação... José Maurício Conti discorreu inicialmente sobre a dimensão da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, salientando que o seu orçamento anual, de R$ 22 bilhões, representa o dobro do orçamento

A fragilidade do planejamento na administração pública brasileira é, para o professor e juiz de Direito José Maurício Conti, causa direta de grandes prejuízos sofridos pelo Brasil, tendo salientado, para... Tomando como base os estudos de direito financeiro e dos pontos da administração pública que tem feito ao longo do tempo que se dedica à área, José Maurício Conti foi taxativo: “A falta de planejamento... Apesar das falhas que apontou na legislação nacional, José Maurício Conti fez questão de destacar a importância de instrumentos como a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ), até mesmo para o aumento da

Na avaliação de José Maurício Conti, a Caixa Econômica Federal tornou-se uma "grande financiadora" de políticas públicas... O professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti, disse hoje (2) que a abertura de decretos de crédito suplementares, no... Em defesa de Dilma, os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Fazenda), entre outros, afirmaram que os créditos suplementares não criaram novas despesas, mas apenas

Segundo o juiz José Mauricio Conti, que preside o Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do 1º Grau, “os resultados serão analisados e colaborarão para a adoção de soluções dos problemas expostos”... Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do 1º Grau – Criado pela Resolução 194/10 do CNJ e instituído pela Portaria 9.165/15 do TJSP é integrado pelos juízes José Mauricio Conti (1ª Vara de Acidentes... do Trabalho – Central/presidente), Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso (11ª Vara da Fazenda Pública – Central) e José Tadeu Picolo Zanoni (1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco); pelas secretárias

José Maurício Conti é graduado em Direito e Economia pela Universidade de São Paulo, tem mestrado e doutorado em Direito pela mesma USP e livre docência pela Universidade de São Paulo... A declaração é do professor doutor José Maurício Conti, durante palestra sobre Reforma Tributária e a Partilha das Receitas: o Difícil Ajuste no Federalismo Fiscal Brasileiro , proferida na noite da última... Segundo José Maurício Conti, que é graduado em Direito e Economia pela universidade de São Paulo, tem mestrado e doutorado em Direito pela mesma USP, o principal requisito para reconhecer um estado federal

Também participou do encontro o juiz da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, José Mauricio Conti, e os juízes assessores da Presidência do TJSP Camila de Jesus Mello Gonçalves e Leandro Galluzzi

Participaram da reunião os juízes José Maurício Conti, Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso e José Tadeu Picolo Zanoni; a secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos; a secretária

Pedaladas No que diz respeito às pedaladas fiscais, José Maurício Conti lembrou que a legislação brasileira proíbe a contratação de crédito entre instituição financeira estatal e o ente que a controla... Ilegais Especialista em Direito Financeiro, o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti explicou, em relação aos créditos suplementares, que os decretos foram ilegais por não existir... Assim como José Maurício Conti, também o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, que foi quem deu parecer favorável à rejeição das contas de Dilma, apontou crime de responsabilidade

Com o crescente protagonismo do Direito Financeiro na política nacional e na vida dos brasileiros, a coluna Contas à Vista, mantida pelo advogado Fernando Facury Scaff e pelo juiz José Maurício Conti... Para Maurício Conti, o impeachment " não deixa mais dúvidas de que o orçamento é a lei mais importante do país depois da Constituição "

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