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Recurso do autor não conhecido.Recurso da ré conhecido e desprovido... RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO. RETENÇÃO DO DIPLOMA POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA. ILEGALIDADE. PRÁTICA VEDADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 9.870 /99. DANO MORAL CONFIGURADO... Contudo, muitas vezes não há sequer tal cláusula e mesmo assim as instituições de ensino se valem de tal prática abusiva

Habeas Corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, cassando as decisões proferidas pelas instâncias ordinárias, a fim de determinar ao d... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col... II - Consoante o posicionamento firmado pela Suprema Corte, na questão de ordem no RE n. 430.105/RJ, a conduta de porte de substância entorpecente para consumo próprio, prevista no art. 28 da Lei n. 11.343

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (…) 2... CELSO DE MELLO, 2ª Turma do STF, julgado em 12/04/2005, DJe de 02/06/2006; RE 251.445/GO , Rel. Min... período noturno – quando amparado em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, que indiquem estar ocorrendo, no interior da casa, situação de flagrante delito ( RE

VALOR QUE NÃO COMPORTA REFORMA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 46 DA LEI 9.099 /95. Recurso do autor não conhecido. Recurso do réu desprovido... clientes mediante via cartão de débito e crédito – Conta "pagseguro" - Ainda que inaplicável o CDC , por ser de insumo (e não de consumo) a relação entre as partes, a ré não poderia bloquear o valor por... ALEGAÇÃO DA RÉ DE ALTERAÇÃO NOS DADOS FORNECIDOS PELO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULIDADES OU CONTESTAÇÕES ACERCA DAS COMPRA

Habeas corpus não conhecido... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2

Deve ser mantida a decisão em que não conhecido o recurso de revista da Reclamada, porquanto caracterizada a quebra da promessa de contratação do Autor, sendo devida a condenação ao pagamento de indenização... Recurso de revista conhecido e provido... - é in re ipsa, ou seja, decorre do próprio evento danoso, não havendo falar em demonstração do dano, pois, nesse caso, ele se situa no psicológico do lesado, em que é impossível se extrair uma prova

Impõe-se, nesse contexto, a manutenção do acórdão em que não conhecido o recurso de revista da primeira reclamada... Impõe-se, nesse contexto, a manutenção do acórdão em que não conhecido o recurso de revista da primeira reclamada. Acórdão mantido... Corte para prosseguimento do feito, mantendo a decisão em que não conhecido o recurso de revista da primeira reclamada. Brasília, 05 de junho de 2019

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO... Habeas corpus não conhecido... Habeas corpus não conhecido

Recurso de embargos conhecido e não provido."... Recurso de embargos não conhecido." (E- ARR-10352-59.2017.5.03.0051 , Relator Ministro Breno Medeiros, SDI-1, DEJT 21/5/2021) "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496 /2007... O Tribunal Regional reformou a sentença em que declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho, ao entendimento de que a"conduta da ré no que se refere ao não recolhimento do FGTS"não é justificativa"a

Ainda que não tenha ficado comprovado que o corte no fornecimento de energia tenha sido praticado por agentes da parte ré, o empregado terceirizado se beneficiou dessa interrupção para exigir vantagem... entende-se que o quantum indenizatório ora fixado atende aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, a fim de compensar a parte autora, sem ocasionar o enriquecimento sem causa. (...) 5) Recurso conhecido... DANO MORAL IN RE IPSA OCORRÊNCIA. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS