Re Não Conhecido em Artigos e Notícias

RES FURTIVA AVALIADA EM MAIS DE 70% DO SALÁRIO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1... Habeas corpus substitutivo não conhecido. ( HC 379.719/SC , Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 17/02/2017)... Nesse contexto, seguindo a orientação jurisprudencial desta Corte, a res furtiva avaliada em R$ 425,74 (quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), não pode ser considerada de valor

Habeas corpus não conhecido... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. [...]... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2

Recurso do autor não conhecido.Recurso da ré conhecido e desprovido... RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO. RETENÇÃO DO DIPLOMA POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA. ILEGALIDADE. PRÁTICA VEDADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 9.870 /99. DANO MORAL CONFIGURADO... Não pode haver condicionamento para a expedição do diploma. A universidade pode se utilizar de outros meios legais para cobrar o aluno

VALOR QUE NÃO COMPORTA REFORMA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 46 DA LEI 9.099 /95. Recurso do autor não conhecido. Recurso do réu desprovido... por seus clientes mediante via cartão de débito e crédito – Conta "pagseguro" - Ainda que inaplicável o CDC , por ser de insumo (e não de consumo) a relação entre as partes, a ré não poderia bloquear... ALEGAÇÃO DA RÉ DE ALTERAÇÃO NOS DADOS FORNECIDOS PELO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULIDADES OU CONTESTAÇÕES ACERCA DAS COMPRA

Dessa forma, os embargos não foram acolhidos, e o recurso da ré a que se referem continuou não conhecido, por deserção (falta de recolhimento do depósito recursal)... Na 4ª Turma do TRT da 2ª Região, conhecidos os embargos da ré, a desembargadora Ivani Contini Bramante, relatora, julgou sem razão a demanda... do depósito recursal – cuja natureza jurídica é de garantia da execução da decisão condenatória, e não de despesa processual

A ré aplicou golpe do bilhete premiado em idosa... Na sequência, a acusada pediu ouro para assegurar que não seria enganada. A idosa, que estava perto de casa, buscou uma caixa com joias, incluindo peças de família, estimadas em R$ 800 mil... Além disso, a pedido da ré, foi ao banco e usou R$ 70 mil para comprar dólares e entregar para a dupla

Dessa forma, os embargos não foram acolhidos, e o recurso da ré a que se referem continuou não conhecido, por deserção (falta de recolhimento do depósito recursal)... Na 4ª Turma do TRT da 2ª Região, conhecidos os embargos da ré, a desembargadora Ivani Contini Bramante, relatora, julgou sem razão a demanda... do depósito recursal – cuja natureza jurídica é de garantia da execução da decisão condenatória, e não de despesa processual

WRIT NÃO CONHECIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 450-461 NÃO CONHECIDO. 1... Habeas corpus não conhecido. ( HC 332.635/SP , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 01/08/2017.)

Recurso do autor não conhecido.Recurso da ré conhecido e desprovido... RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO. RETENÇÃO DO DIPLOMA POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA. ILEGALIDADE. PRÁTICA VEDADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 9.870 /99. DANO MORAL CONFIGURADO... Contudo, muitas vezes não há sequer tal cláusula e mesmo assim as instituições de ensino se valem de tal prática abusiva

Entretanto, há circunstâncias em que o dano moral pode ser presumido, também conhecido como "in re ipsa", um termo em latim amplamente utilizado no contexto legal... Nesse contexto, basta comprovar que a cobrança não é procedente, uma vez que a mera inclusão indevida por parte da empresa já implica a existência de sofrimento emocional... Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Art. 12