Recurso Desprovido Neste Tópico em Artigos e Notícias

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: I - corre por iniciativa... DESENVOLVIMENTO Conforme mencionado em tópico acima, o recurso de apelação, na forma do art. 1.009 do Código de Processo Civil de 2015 é um recurso de natureza ampla, ou seja, a parte pode levantar diferentes... Desse modo, são cabíveis em julgamento de recurso extraordinário, recurso especial ou então processos de competência originária

IMPOSSIBILIDADE.RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1... Recurso especial desprovido ( REsp 1629107/DF , Rel... A seguir, serão explicados os principais pontos da decisão, separados por tópicos: Condenação por delitos de trânsito: O recorrido foi condenado por delitos de lesão corporal culposa na direção de veículo

Danos Materiais Que Não Se Presumem.Recurso Desprovido... Recurso Desprovido. Apelação 2. Danos Materiais. Reembolso Dos Valores Pagos À Título De Iptu Da Quota Parte Dos Autores Dos Anos De 2010 A 2013... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, Agravo de Instrumento (CPC ) 5052008-42.2020.8.09.0000 , Rel. Des (a)

FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL PELO RÉU. INDEFERIMENTO PELO RELATOR NO TRIBUNAL DE ORIGEM . APLICAÇÃO DOS ARTS. 500 , III, E 501 DO CPC . MITIGAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1... Nesse tópico também nos socorremos de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - RECURSO ADESIVO QUE REÚNE CONDIÇÃO DE APRECIAÇÃO, TENDO SIDO O MÉRITO DA APELAÇÃO... Examinado o mérito da apelação principal, o recurso adesivo preenche os requisitos para o seu processamento e julgamento. 2. Agravo regimental desprovido. ( AgRg no REsp 1510983/SP , Rel

DA INFORMAÇÃO (UBER) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - RECURSO DESPROVIDO . 1... Recurso de revista desprovido. (TST - RR: 105555420195030179 , Relator: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 02/03/2021, 4ª Turma, Data de Publicação: 05/03/2021)"... Como será abordado no próximo tópico, este anterior é uma das fundamentações para a decisão de imposição de vínculo empregatício ainda frisa que a flexibilização dos horários de trabalho também não impede

RECURSO DESPROVIDO NESTE TÓPICO. SUCUMBÊNCIA... Considerando a sucumbência recíproca, as partes ratearão das custas iniciais, arcando cada qual com os honorários de seus patronos (art. 21 , caput, do CPC )- RECURSO DO RÉU PROVIDO NESTE TÓPICO... Direito de arrependimento nas compras efetuadas fora do estabelecimento empresarial com ênfase nas operações pela internet Neste tópico será abordado o direito de arrependimento nas situações em que as

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARBITRADOS EM FAVOR DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO ARTIGO 85 , § 11 DO CPC .RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO... em tratamento de dermatite atópica são submetidos a tratamentos variados, como uso de antialérgicos orais, pomadas de menomoduladores, uso de imunossupressores, corticoides sistêmicos, corticoides tópicos

RECURSO DESPROVIDO. ( TJRS – AP 5001408-57.2018.8.21.0063/RS – Rel.: Des. Deborah Coleto A. de Moraes – 16ª Câmara Cível – Dje: 29.09.2022... Nesta instância, usualmente com voto unitário, serão definidas as regras para cada um dos tópicos que desejem seus integrantes... Trata-se de Agravo de Instrumento objetivando o processamento de recurso de revista fundamentado na alínea c do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho . 2

RECURSO DESPROVIDO... desprovido... de liquidez do título exequendo. inocorrência. inicial instruída com a convenção de condomínio, boletos e planilha evolutiva do débito. requisitos do art. 784, x, cpc preenchidos. decisão mantida. recurso desprovido

Recurso desprovido. Sentença mantida. A morte também pode ser fator para pôr fim ao contrato... DOS AUTORES DESPROVIDO NESTE TÓPICO... RECURSO DESPROVIDO Quanto à extinção do contrato pela resilição, está é resultado da manifestação de vontade unilateral ou bilateral das partes