Reexame Necessário Parcialmente Provido em Artigos e Notícias

Apelação do INSS em parte conhecida e na parte conhecida parcialmente provida. Reexame necessário, tido por interposto, parcialmente provido... XIII - Remessa Oficial e Apelação do INSS parcialmente providas, fixada a sucumbência recíproca."(TRF - 3ª Região, Oitava Turma, AC 491113 , proc. 1999.03.99.045894-0, Rel. Des. Fed

NECESSÁRIO - RESSALVA SOBRE A CONCESSÃO DO PERÍODO DE GRAÇA CONSTITUCIONAL E DISTRIBUIÇÃO DO PENSIONAMENTO - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.”... de que, apesar de ocorrer a omissão do Estado, por ter uma missão de zelar pela integridade do preso, a aplicabilidade será de responsabilidade objetiva ao invés de subjetiva: “APELAÇÃO CÍVEL, COM REEXAME NECESSÁRIO... OS DANOS MORAIS E MATERIAIS - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS EM APRECIAÇÃO EQUITATIVA E EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS DO ART. 20 , §§ 3º E 4º , DO CPC - REEXAME NECESSÁRIO

Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em caso símile: Reexame necessário. Ação declaratória... (TJSC, Reexame Necessário n. 0315208-14.2015.8.24.0023 , da Capital, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 17-10-2017 )... REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR (EDITAL N. 015/CESIEP/2013). CANDIDATO REPROVADO NO EXAME DE SAÚDE PELA JUNTA MÉDICA

Segundo os autos, o recurso de apelação foi parcialmente provido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) apenas para afastar a multa diária, porém ficou mantida a condenação contra o Incra... Com base na Súmula 279, do STF, o ministro ressaltou que não cabe recurso extraordinário para simples reexame de prova... Além disso, o ministro verificou que os embargos de declaração opostos no TRF-3 não sanaram a omissão apontada, faltando, ao caso, o necessário prequestionamento da matéria constitucional, o que inviabiliza

Segundo os autos, o recurso de apelação foi parcialmente provido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) apenas para afastar a multa diária, porém ficou mantida a condenação contra o Incra... Com base na Súmula 279, do STF, o ministro ressaltou que não cabe recurso extraordinário para simples reexame de prova... Além disso, o ministro verificou que os embargos de declaração opostos no TRF-3 não sanaram a omissão apontada, “faltando, ao caso, o necessário prequestionamento da matéria constitucional, o que inviabiliza

Apelo parcialmente provido. Sentença confirmada quanto aos seus demais termos... Apelo parcialmente provido. Sentença confirmada quanto aos seus demais termos... APELO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA QUANTO AOS DEMAIS TERMOS. 1

VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E DA FAUNA SILVESTRE – RECONHECIMENTO – REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO (TJ-SP - Remessa Necessária: 00029460420148260244 SP 0002946-04.2014.8.26.0244... inciso IV , veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu sobre a inadmissibilidade de vinculação do ICMS Ecológico: REEXAME NECESSÁRIO... NECESSÁRIO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – VINCULAÇÃO DE RECEITA ORIUNDA DA ARRECADAÇÃO DO "ICMS ECOLÓGICO" – INADMISSIBILIDADE – OFENSA AO ART. 167 , IV , DA CF – OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS À MUNICIPALIDADE

provido. (...)... contratual e pela observação do princípio da boa-fé contratual – Decisão reformada, com observação quanto a manutenção das verbas de sucumbência exclusivamente às recorrentes – Agravo de instrumento parcialmente provido... Recurso provido.”

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - AUTORIDADE COATORA ESTADUAL - DELEGADO DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO... NECESSÁRIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. TJRS, AI n. 700590063784, 13ª CCiv., j. 28/08/2014, Des. Rel Leonel Pires Ohlweiler... REEXAME NECESSÁRIO. APREENSÃO DE VEÍCULO POR INFRAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADE APLICADA (ART. 262 , CTB ). PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS... Nesse sentido está o julgamento: REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.043.774-0 , DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL