Depoimento de Policial Militar em Artigos e Notícias

Página 4 de 8.590 resultados
Ordenar Por
  • Posso ser condenado apenas com base na palavra dos policiais?

    Artigos02/05/2023Nayara Santos
    A única prova a militar contra os acusados são os depoimentos de alguns policiais militares, não estreme de dúvidas quanto à veracidade com que os fatos aconteceram... DE POLICIAIS MILITARES - AUSÊNCIA DE CERTEZA - ABSOLVIÇÃO - RECURSO PROVIDO... Isso porque seria praticamente impossível à defesa produzir provas em sentido contrário ao testemunho dos policiais
  • O depoimento infantil

    Artigos14/06/2016Eudes Quintino Sociedade de Advogados
    Ocorre que, em razão de manobras imprudentes, chamaram a atenção de policiais militares, que iniciaram uma perseguição com troca de tiros e, na abordagem, após uma colisão, o mais jovem, que se encontrava... E na terceira, nem ele e nem seu colega morto estavam armados e que, mesmo assim, os policiais militares dispararam, acrescentando ainda que se encarregaram de colocar uma arma no interior do veículo em... O depoimento infantil é muitas vezes temeroso e merece cuidados especiais em seu relato
  • O Indiciamento da Pessoa Intimada.

    Artigos07/02/2022Silvio César Cardoso de Freitas
    DA PESSOA QUE COMPARECE PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL 2.1 A pessoa que é intimada a prestar o seu depoimento em sede de inquérito policial deixa os seus dados pessoais – estado civil, profissão, residência... pode utilizar-se de depoimentos de testemunhas, de perícias concluídas, inclusive, da própria confissão da pessoa, decorrente de suas declarações prestadas, em sede de inquérito policial, quando foi intimada... Militar (IPM). 1.4 São essas autoridades públicas que conduzem a apuração dos fatos
  • Audiência de Custódia: Possibilidade de Antecipação da Oitiva de Testemunhas Policiais Militares

    Artigos06/06/2018Arthur Barreto
    Dessa forma, o presente trabalho pretende verificar a possibilidade de utilizar a audiência de custódia para colher depoimento testemunhal dos policiais militares, buscando os detalhes do ocorrido ainda... Trabalho acadêmico com objetivo de analisar a possibilidade da antecipação da oitiva das testemunhas policiais militares no âmbito do processo penal para a audiência de custódia... militares, visto que eles lidam rotineiramente com ocorrências semelhantes
  • Julgamento de policial acusado de chacina encerra depoimentos de testemunhas

    Notícias01/03/2018Agência Brasil
    Três testemunhas foram ouvidas hoje (1) no júri popular que julga a participação do policial militar Victor Cristilder Silva dos Santos nas chacinas de Osasco e de Barueri, ocorridas no dia 13 de agosto... Primeiro julgamento No primeiro julgamento do caso, os sete jurados condenaram os policiais militares Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, além do guarda civil Sérgio Manhanhã... As mortes, segundo a acusação feita pelo Ministério Público, teriam ocorrido como forma de vingança pela morte de um policial militar e de um guarda civil naquela mesma semana. Edição: Fernando Fraga
  • Justiça Militar da União: a mais antiga e mais ineficiente da história humana

    Artigos10/08/2022Anajarino Júnior
    Dou, então, aqui um depoimento pessoal que ajuda a esclarecer o papel que ela cumpriu nos chamados anos de chumbo... independência em relação ao poder político; A sua exclusão dos mecanismos de controle civil; Sua estreita relação com outras instituições repressivas, tais como agências de inteligência ou forças policiais... A Justiça Militar da União é um dos ramos do Poder Judiciário brasileiro especializado no julgamento de militares ou civis que cometam crimes militares
  • STF fixa competência para processar crimes ocorridos em atos de 8/1, e gera questionamentos na Justiça Militar

    Artigos02/03/2023Anajarino Júnior
    Segundo a argumentação apresentada, policiais militares que prestaram depoimento na quinta fase da Operação Lesa Pátria, expressaram a suspeita de que integrantes do Exército que ocupavam cargos relevantes... sejam eles das Forças Armadas ou dos estados, como os policiais militares... Esse argumento enfatiza a relevância da jurisdição militar para os casos em que há participação ou omissão de militares
  • Justa causa para a acusação disciplinar dos servidores públicos e militares

    Artigos19/04/2024Rogério Mello
    das Forças Armadas e Policiais Militares... Para servidores públicos e especialmente para militares das Forças Armadas e Policiais Militares , a observância rigorosa dos requisitos de justa causa é ainda mais crucial... Esse conceito atua como um filtro essencial para avaliar a legitimidade das acusações levantadas contra servidores públicos, incluindo militares das Forças Armadas e Policiais Militares , protegendo sua
  • Do Inquérito Policial

    Artigos16/03/2020Advocacia e Concursos Jurídicos
    A polícia militar faz o policiamento preventivo e visa evitar a ocorrência da infração penal, excepcionalmente atua como polícia judiciária quando investiga um crime militar de competência da justiça militar... Quando se tem elementos suficientes para instaurar a ação penal. 2) Procedimento escrito : Conforme previsão do art. 9º CPP , tendo como exceção o atr 405§ 1º que permite o registro audiovisual dos depoimentos... O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer
  • Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

    Notícias07/05/2020Diego Carvalho
    Como pegou o celular para ligar para a polícia, o acusado identificou-se como policial militar e lhe deu um tapa no braço para impedi-la de realizar a ligação... Faltaram compreensão e moderação de linguagem no trato com uma mulher que nem mesmo tinha ideia do que estava acontecendo, pois não reconheceu naquele momento um Policial Militar, mas apenas um motorista... Militar agiu de maneira truculenta e hostil
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo