Depoimento de Policial Militar em Notícias

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  • Depoimento de policial vale para condenar por desacato

    Notícias02/01/2013Consultor Jurídico
    O depoimento de policiais, como agentes públicos que apuram a ocorrência de fatos ilícitos, merece toda credibilidade, se nada, nos autos, depuser contra sua idoneidade... Por outro lado, destacou a clareza e coerência do depoimento do policial, que fez um relato de modo encadeado, elucidativo, lógico e coerente em detalhes... Com esse entendimento, pacificado na jurisprudência, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como válidas as palavras de um policial militar que representou contra menor
  • O direito dos policiais militares a defesa técnica em Inquérito Policial Militar.

    Notícias19/02/2020Milton Campos
    Importante observar que sempre foi um direito constitucional de qualquer cidadão, incluindo os policiais militares, de prestar seu depoimento na presença de um advogado, ocorre que na caserna as primeiras... que por meio de advogados credenciados, remunerados pela autarquia, promoverão a defesa técnica dos policiais militares em atos praticados em razão do exercício de suas funções... policial, abrangendo uma gama maior de crimes por extensão
  • Revista pessoal não pode ser baseada em subjetividade de agentes policiais

    Notícias20/06/2023Dr Francisco Teixeira
    Para a relatora do caso, todavia, os depoimentos dos policiais geraram "relevante dúvida em relação às circunstância em que ocorreu a abordagem policial"... "Logo, diante das circunstâncias preliminares à abordagem policial, no caso em comento, não restou claro se havia ou não fundada suspeita para atuação da equipe policial, pois dos depoimentos colacionados... Dois homens estavam fazendo compras em uma farmácia quando, logo após deixarem o comércio, foram abordados por policiais militares que teriam notado suposto nervosismo
  • Homicídio doloso: policial militar é indiciado por morte da menina Ágatha no Rio

    O inquérito teve como base depoimentos de testemunhas, de policiais militares em serviço que estavam no local do crime, de perícias e o laudo da reprodução simulada feita no dia 1º de outubro... A polícia pediu o afastamento do cabo da UPP e a proibição de contato com quaisquer testemunhas que não sejam policiais militares... A PM disse ainda que está dando apoio à investigação da Polícia Civil e que apura a ocorrência por meio de um Inquérito Policial Militar (IPM)
  • STJ Mar 2023 - Absolvição de Réu condenado com Base em Depoimento de Policiais

    Notícias19/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    No entanto, apesar de serem válidos os depoimentos dos policiais militares, os quais, como é sabido, não possuem nenhum impedimento legal para testemunhar, observamos ter sido lançada dúvida razoável sobre... Os policiais militares que atenderam a ocorrência, porém, forneceram versão distinta, a saber: (...)... Ainda que não se negue crédito aos depoimentos dos policiais, também nada há nos autos a indicar que o depoimento das testemunhas trazidas pelo réu RODRIGO seria falso
  • Homem é condenado por denunciação caluniosa contra policiais militares

    Notícias19/11/2019Consultor Jurídico
    Na sentença, o magistrado citou o depoimento de uma testemunha que viu o momento em que o réu foi preso em flagrante. Ela afirmou que não houve agressão física por parte dos policiais militares... Um homem foi condenado por denunciação caluniosa contra dois policiais militares que o prenderam em flagrante por tráfico de drogas... Ficou bem definido nos autos que os policiais agiram com toda a lisura necessária e o réu, talvez contando com a impunidade que reina no país, tenha achado que alegando ter apanhado dos policiais sairia
  • Sem estar infiltrado, policial não precisa de aval judicial para coletar dados

    Notícias27/09/2017Consultor Jurídico
    Segundo os advogados, a ação penal se baseou em depoimento de policial infiltrado ilicitamente, o que é prova ilícita... Segundo o TJ-RJ, o policial militar estava lotado na Força Nacional de Segurança Pública com a única finalidade de coletar dados para atuação daquela instituição no evento da Copa do Mundo, principalmente... Não é preciso autorização judicial para policial coletar informações para a Força Nacional de Segurança Pública sem estar infiltrado em uma organização específica
  • Julgamento de policial acusado de chacina encerra depoimentos de testemunhas

    Notícias01/03/2018Agência Brasil
    Três testemunhas foram ouvidas hoje (1) no júri popular que julga a participação do policial militar Victor Cristilder Silva dos Santos nas chacinas de Osasco e de Barueri, ocorridas no dia 13 de agosto... Primeiro julgamento No primeiro julgamento do caso, os sete jurados condenaram os policiais militares Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, além do guarda civil Sérgio Manhanhã... As mortes, segundo a acusação feita pelo Ministério Público, teriam ocorrido como forma de vingança pela morte de um policial militar e de um guarda civil naquela mesma semana. Edição: Fernando Fraga
  • Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

    Notícias07/05/2020Diego Carvalho
    Como pegou o celular para ligar para a polícia, o acusado identificou-se como policial militar e lhe deu um tapa no braço para impedi-la de realizar a ligação... Faltaram compreensão e moderação de linguagem no trato com uma mulher que nem mesmo tinha ideia do que estava acontecendo, pois não reconheceu naquele momento um Policial Militar, mas apenas um motorista... Militar agiu de maneira truculenta e hostil
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