Furto e Tentativa de Furto em Artigos e Notícias

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no dia 18, deu provimento a apelação que pretendia modificar a sentença de um réu condenado por tentativa de furto... Em 1ª instância, ele foi condenado à pena de sete meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de cinco dias-multa, por tentativa de furto não consumado por circunstâncias alheias à... qual seja, o furto, de onde que se está diante da prática do crime impossível

Teriam participado também da tentativa de furto Claudemar José da Silva, Jorgival Amâncio Alves e José Cícero Ferreira da Silva... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de habeas corpus ao acusado de formação de quadrilha pela participação em tentativa de furto a um caixa eletrônico no Estado de... Na mesma madrugada, foi registrada outra tentativa de arrombamento à agência do Banco Bradesco, na cidade de Flexeiras (AL), que contou com a participação de mais de 10 homens

“Uma mãe que furta um pacote de fraldas de um estabelecimento comercial – e na verdade foi uma tentativa de furto, porque ela foi surpreendida – precisava ser ouvida em outra seara que não fosse a penal... Federal (STF), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra uma mulher presa em flagrante em março de 2011 e condenada a quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de furto... Ele destacou que o sistema penal brasileiro entendeu que deveria ser decretada a pena de prisão, em regime semiaberto, contra F.B.M., “portanto efetivamente, ela está dentro do sistema pela tentativa de furto

Precedentes No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que a tentativa de furto ocorreu sem violência e que o bem visado era de pequeno valor, fatos que descartariam a possibilidade de prejuízo à vítima... Ainda segundo o TJMG, além da existência de maus antecedentes e da reincidência específica no crime, o réu teria praticado o furto por meio de escalada, o que elevaria o grau de reprovação da conduta... sem ter havido, portanto, prejuízo efetivo ao patrimônio da vítima – não é suficiente para o reconhecimento da atipicidade da conduta, pois esse entendimento equivaleria a declarar atípico qualquer furto

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no dia 18, deu provimento a apelação que pretendia modificar a sentença de um réu condenado por tentativa de furto... Em 1ª instância, ele foi condenado à pena de sete meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de cinco dias-multa, por tentativa de furto não consumado por circunstâncias alheias à... pretendido, qual seja, o furto, de onde que se está diante da prática do crime impossível”

Teriam participado também da tentativa de furto Claudemar José da Silva, Jorgival Amâncio Alves e José Cícero Ferreira da Silva... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de habeas corpus ao acusado de formação de quadrilha pela participação em tentativa de furto a um caixa eletrônico no Estado de... Na mesma madrugada, foi registrada outra tentativa de arrombamento à agência do Banco Bradesco, na cidade de Flexeiras (AL), que contou com a participação de mais de 10 homens

A tentativa de furto e a improbidade administrativa Rogério Tadeu Romano Do que se lê do site do STJ, em 21 de janeiro do corrente ano, no julgamento do REsp 1.579.678 , o ressarcimento ou a restituição... Ora, a lei de improbidade não puniria a tentativa... Frise-se: a apropriação do bem público não pode ser comparada ao furto, pois o tipo ímprobo tem como essência a prática de enriquecimento ilícito e de lesão aos cofres da coletividade, demandando-se a

Uma mulher condenada por tentativa de furto de três esmaltes teve a ação penal extinta pelo Superior Tribunal de Justiça... Para o STJ, a tentativa de furto não lesiona o patrimônio da vítima e não causaria qualquer consequência danosa... A Defensoria Pública de Minas Gerais recorreu ao STJ depois que o Tribunal de Justiça manteve a condenação a seis meses de reclusão por tentativa de furto

Um homem que foi condenado por tentativa de furto simples teve sua sentença modificada após apelação... seja, o furto, de onde que se está diante da prática do crime impossível", concluiu... "Fica claro que, pela ininterrupta vigilância empregada, o ora apelante não conseguiria consumar o furto, o que caracteriza o meio inidôneo, sem força capaz de produzir o resultado pretendido, qual

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de acusado de tentativa de furto e crime de dano contra a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa... Condenado em primeiro grau, a defesa requer a absolvição do réu pelo crime de furto sob o argumento de que ele estava embriagado e incapaz de se autodeterminar, não compreendendo o caráter ilícito de sua