Emenda à Inicial Após Citação do Réu em Artigos e Notícias

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  • O que você precisa saber para ter sucesso nas suas petições iniciais e contestações (parte 1)

    Artigos20/04/2023Kassio Moura
    requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção. § 2º A petição inicial não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II, for possível a citação do réu §... É de suma importância que você saiba a ter bom senso, que jamais deve redigir uma petição inicial longa, cheia de citação, doutrinas, leis e decisões (que formam a jurisprudência)... Não posso deixar de orientá-lo que também haverá emenda nas seguintes hipóteses: Deixar de apresentar documentos essenciais
  • Alteração ou adição de pedidos na Petição Inicial após protocolo

    Artigos26/03/2019Daniel Maidl
    Em outras palavras, após a citação, ainda assim é possível haver a alteração ou adição de pedido ou causa de pedir , porém será necessário o consentimento do réu... Por fim, cabe ressaltar ainda o disposto no art. 321 do CPC , que traz alguns detalhes sobre a EMENDA da petição inicial... aceitação do réu ou qualquer observação à citação
  • Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional, diz STJ

    Notícias01/07/2018Consultor Jurídico
    Em ação em que houve a necessidade de emenda da inicial e de citação de réu diverso daquele inicialmente indicado, a corte estadual reconheceu a ocorrência da prescrição de três anos... Todavia, tendo em vista equívoco na indicação do réu, a petição inicial foi emendada em 13 de julho de 2007, com pedido de citação de outra empresa de comunicação... em mora do efetivo devedor, enquanto efeito próprio da citação – é que se poderá entender interrompida a prescrição e, ainda, retroagidos os seus efeitos à data da petição inicial apta”, disse o ministro
  • As Tutelas Provisórias de Urgência: Antecipada e Cautelar (liminar, antecedente, ou incidental) no Novo CPC

    Se o autor emenda a inicial, o processo não se extingue, prossegue, mas a tutela se estabiliza do mesmo jeito, porque o Réu não terá interposto o recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão da Tutela... Se o Autor não emenda a inicial, complementando a causa de pedir que só havia sido mencionada no requerimento inicial da tutela provisória de urgência, o juiz extinguirá o processo, mas não cassará a medida... quando vier a sentença, o direito do autor não tenha perecido diante de uma demora Tanto uma quanto a outra (a tutela de urgência antecedente, ou a cautelar), podem ser dadas liminarmente (antes da citação do réu
  • Como escrever uma petição inicial do zero. Confira.

    Artigos28/05/2021Juri Descomplica
    Não se esqueça de requerer a citação do réu, de solicitar a condenação em custas e honorários de sucumbência, o pedido genérico de produção de provas e também de incluir o pedido final de deferimento da... Ao mesmo tempo, faça uma petição inicial completa a fim de evitar que o juiz determine emendas ou a complementação da inicial , uma vez que esse fato poderá retardar o desfecho do processo... Nos casos em que a peça inicial não atender a todos os requisitos que citamos, o juiz pode determinar a chamada " emenda inicial " que se trata de uma oportunidade para o advogado corrigi-la e complementá-la
  • A incidentalidade da conversão nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária

    Artigos31/08/2017Alexandre Assaf
    Aliás, se a conversão em execução fosse mera emenda à inicial e devesse respeito aos critérios de uma emenda, nem haveria sentido haver norma para se permiti-la, pois é óbvio que antes da citação sempre... Não há como confundir uma faculdade legal de conversão em execução com uma emenda à inicial. São institutos completamente diferentes e com regras incomunicáveis... da liminar, e não com a juntada do mandado de citação aos autos e nem com a vinda espontânea do réu ao processo
  • Como escrever uma petição inicial do zero. Entenda sobre.

    Artigos14/06/2021Juri Descomplica
    Não se esqueça de requerer a citação do réu, de solicitar a condenação em custas e honorários de sucumbência, o pedido genérico de produção de provas e também de incluir o pedido final de deferimento da... Ao mesmo tempo, faça uma petição inicial completa a fim de evitar que o juiz determine emendas ou a complementação da inicial , uma vez que esse fato poderá retardar o desfecho do processo... Nos casos em que a peça inicial não atender a todos os requisitos que citamos, o juiz pode determinar a chamada " emenda inicial " que se trata de uma oportunidade para o advogado corrigi-la e complementá-la
  • Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial

    Artigos06/12/2018Leticia Vitória Rodrigues
    indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.” [6] De outro giro, dentre os pressupostos processuais... Veja: i) ao verificar a existência dos pressupostos processuais e condições da ação, diante do mérito, o magistrado determinará a citação do réu, e em se tratando de direitos disponíveis, o autor e o réu... do processo não entra em conflito com o disposto nos artigos 331 e 332, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que nestes casos a extinção do processo prescinde de citação do réu, observando-se que
  • PSDB questiona alterações no CPC que priorizam citação por meio eletrônico

    Notícias04/10/2021Ponto Jurídico
    O partido afirma que, para garantir o contraditório e a ampla defesa, é necessária a utilização de método que permita ter a garantia de que o réu recebeu a citação... Segundo o partido, a ausência de pertinência temática das emendas com o objeto da MP (“emendas jabuti”) já foi considerada inconstitucional pelo STF... o término da suspensão de um ano, e a suspensão só ocorria após o encerramento das tentativas de localização
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