Ação de Indenização Julgada Improcedente em Artigos e Notícias

Weintraub, então, ajuizou a ação e pediu a retirada do texto do ar. Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente. Ele recorreu ao TJ-SP, mas, por unanimidade, a sentença foi mantida... Assim, por não vislumbrar ilícito, o pedido de indenização foi negado e o texto não precisa ser retirado do ar... Processo 1002203-49.2020.8.26.0152 Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/tj-sp-nega-indenizacao-weintraub-chamado-desqualificado Divulgação de acordo com o art. 7º, 45 e 46 do Código de Ética e

Ação julgada improcedente Julgada improcedente a ação renovatória da locação, de conformidade com o disposto no artigo 74, o Juiz determinará a expedição de mandado de despejo, que conterá o prazo de trinta... Ação julgada procedente Se a ação for julgada procedente o Juiz determinará a renovação pelo prazo do contrato, limitado a cinco anos... Indenização ao Locatário O Locatário terá direito a indenização para ressarcimento dos prejuízos e dos lucros cessantes que suportar com a mudança, perda do lugar e desvalorização do fundo de comércio

Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente pela 3ª Vara Federal de Caxias do Sul. A família recorreu da sentença ao TRF4... A viúva e os filhos requisitaram à Justiça indenização no valor de 400 salários mínimos pelos danos morais sofridos... A ação foi ajuizada pela esposa e os filhos do segurado, residentes na cidade de São Marcos (RS). A família afirmou que ele trabalhava como motorista desde 1985

Por tal razão, exige-se uma estratégia específica para se fazer tal prova, de modo a se evitar que a ação de indenização seja julgada improcedente. 3... Ocorre a prescrição no prazo de cinco anos nas ações de indenização decorrentes de erro médico... Qual o valor da indenização por danos morais e por danos estéticos

Com a decisão, o magistrado decidiu por não acatar ação de indenização ordinária proposta por ambos, a título de danos morais, materiais, psicológicos e estéticos... O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo estudante D.A.V.N. e sua mãe, M.M.R.V.N., contra uma casa de shows e uma rádio... Além de julgar improcedente o pedido, o juiz condenou D.A.V.N. e M.M.R.V.N. a pagarem R$ 1 mil cada um em honorários aos advogados das duas empresas, além de custas processuais

Na rescisória, ele buscava desconstituir uma decisão que julgou improcedentes os seus pedidos de indenização por danos morais e materiais fundamentados na sua absolvição em ação penal... a coisa julgada... Ação rescisória A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou a ação rescisória improcedente por entender ausente qualquer fundamento capaz de desconstituir

Uma vez ajuizada, caso a ação renovatória seja julgada improcedente em decorrência das hipóteses mencionadas, ou se o locador, no prazo de 3 (três) meses da retomada do imóvel, não der o destino alegado... ou não iniciar as obras determinadas pelo Poder Público ou que declarou pretender realizar, terá o locatário direito a indenização para ressarcir-se dos prejuízos e dos lucros cessantes que tiver que... No caso de ajuizamento da referida ação renovatória, o locador ainda poderá apresentar contestação alegando que o valor pago pelo locatário a título de aluguel é insuficiente em comparação ao valor que

No juízo de primeiro grau a ação foi julgada improcedente, pela falta de documentação, por consideração da área da construção via pública... Afirmou, ainda, que a área da construção era uma via pública e, portanto, Sérgio e sua família não teriam direito a qualquer indenização... Em primeira instância, os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que o Juiz que analisou a causa considerou irregular a construção, por ausência da documentação necessária

Diante disso, julgo improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada e, por conseguinte, os demais pedidos formulados na inicial."... Assim, postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, bem como o pagamento das verbas rescisórias, indenização pelo período de estabilidade provisória no emprego, aviso prévio indenizado, FGTS, férias

Nesta linha, reconheceu-se o enorme dano sofrido pelo indigitado pai, na ação de investigação de paternidade julgada improcedente, concedendo-se-lhe indenização por danos morais. [14] Passo a passo do... REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. COISA JULGADA. MITIGAÇÃO . DOUTRINA. PRECEDENTES. DIREITO DE FAMÍLIA. EVOLUÇÃO... de ação investigatória, ainda que tenha sido aforada uma anterior com sentença julgando improcedente o pedido