Acórdão Retificado em Artigos e Notícias

Disponível em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/acordaos . Acesso em: 10 ago. 2022. BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho... Brasília, 8 de agosto de 1943 e retificado pelo decreto lei nº 9.797 ,de 1946.Diário Oficial Eletronico. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho

Na prática, por exemplo, o fato de um PPP ser juntado ou até retificado na ação, não vai impedir que o tempo especial seja reconhecido e a aposentadoria concedida com efeitos desde o requerimento... Isso pode significar muitos meses de atrasados para o cliente. 2.1) Jurisprudência do STJ ⚖️ Existem vários acórdãos e decisões monocráticas neste sentido, olha só: “PREVIDENCIÁRIO... In casu, merece reparos o acórdão recorrido que, a despeito de reconhecer que o segurado já havia implementado os requisitos para a concessão de aposentadoria especial na data do requerimento administrativo

João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min... Dupla cidadania Segundo o STF, o brasileiro que adquirir dupla cidadania poderá requerer a alteração do prenome, veja o informativo abaixo: O brasileiro que adquiriu dupla cidadania pode ter seu nome retificado

REsp 1.386.424-MG , Rel. para acórdão Min. Maria Isabel Galloti, julgado em 27/04/2016... Lei nº. 8.078 , DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências; Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. ..., n. ... 12.9.1990; Edição extra e retificado no... REsp 1.386.424-MG , Rel. para acórdão Min. Maria Isabel Galloti, julgado em 27/04/2016. Info 583. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/SearchBRS

Conforme o CNJ no decurso de 16 de março a 19 de julho, foram declamados 9.378.963 sentenças e acórdãos; 14.647.813 decisões e 24.638.388 despachos, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça... Numeroso serviço ainda precisa ser realizado para traspassar as dificuldades que arrastam o público da regalia de total acesso ao judiciário, o que pode ser retificado com um excelente mobilidade quanto

Ficou DESCOMPASSADO, Vício que ficou: sentença de pronúncia dita em acórdãos, ou em doutrina. Sentença: julgam o mérito. Definitivas, não permitem que se renovem a decisão com mesmo réu e mesmo fato... Os atos, cuja nulidade não tiver sido sanada, na forma dos artigos anteriores, serão renovados ou retificados. § 1o A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam... Os atos, cuja nulidade não tiver sido sanada, na forma dos artigos anteriores, serão renovados ou retificados. § 1o A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam

2013) Logo, se é direito do alimentado exigir eventual diferença entre os alimentos fixados em sentença e os alimentos fixados anteriormente em decisão liminar, é justo e perfeito que os alimentos retificados... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/11/2013, DJe 20/06/2014) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... Os juízes e os tribunais observarão: I as decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade ; II os enunciados de súmula vinculante ; III os acórdãos em incidente de assunção de competência

É que, segundo os autos, a questão acabou solucionada, pois a loja enviou o cartão de crédito com o nome retificado da autora. Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão... devendo o consumidor [ser] tratado com educação e respeito, não se admitindo situações de preconceito, humilhação e constrangimento, seja envolvendo sexo, cor, credo ou classe social’’, complementou no acórdão

Contudo, esse ato constritivo será ratificado ou retificado necessariamente pelo juízo universal... Ministro Raul Araújo, Rel. p/ Acórdão Ministro Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, julgado em 13/05/2015, DJe 22/06/2015). 5. Agravo interno não provido”. ( AgInt no CC nº 159.771/PE - Rel... Será retificado/ corrigido se acaso fique demonstrada a essencialidade do bem /capital à manutenção da atividade empresarial da pessoa jurídica executada – recuperanda

base=acordaos&pesquisa_inteiro_teor=false&sinonimo=true&plural=true&radicais=false&buscaExata=true&page=1&pageSize=10&queryString=RE%2F888815%20-%20RECURSO%20EXTRAORDIN%C3%81RIO&sort=_score&sortBy=desc... Retificado em 27 set, 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm >. Acesso em: 10 nov. 2021. BRASIL. Lei n. 10.406 , de 10 de janeiro de 2002... Retificado em 03 jan, 1941. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm >. Acesso em: 10 nov. 2021. BRASIL. Lei n. 8.069 , de 13 de julho de 1990