Descontos Indevidos em Artigos e Notícias

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  • Descontos indevidos em benefício do INSS.

    Artigos15/05/2023Tavares & Braga Advogados Associados
    Verificou um desconto indevido em seu benefício, mesmo tendo optado pelo bloqueio de empréstimo no INSS? Saiba que você pode ser vítima de uma fraude do empréstimo consignado... Inclusive, no site "meu INSS", existe a opção para bloqueio de benefício para empréstimo, sendo recomendado sua habilitação para evitar descontos indevidos e fraudulentos de seu benefício... Contudo, existem inúmeros casos em que aposentados e pensionistas sofrem descontos indevidos em seu benefício, mesmo habilitando a função de bloqueio de benefício para empréstimo no INSS
  • Banco Panamericano é condenado por desconto indevido

    Notícias13/08/2009Academia Brasileira de Direito
    indevidos na folha de pagamento de um aposentado... Segundo o desembargador, ”não é de hoje que os bancos e financeiras são vítimas de fraudadores, causando prejuízos aos consumidores que são surpreendidos com descontos indevidos ou inscrição em cadastros... Manoel Costa, autor da ação, afirma que foi surpreendido com descontos mensais em seu contracheque referentes a um empréstimo consignado
  • Descontos indevidos na aposentadoria: O que fazer?

    Artigos10/09/2021Bianca Freitas
    do desconto indevido na aposentadoria... Quando há um desconto indevido no seu benefício previdenciário, é possível que a princípio você abra um requerimento pelo sistema do MEU INSS ou direto em uma agência do INSS, pedindo a imediata suspensão... O que causa mais revolta nas vítimas, é que na maioria das vezes, os descontos indevidos na aposentadoria são feitos por meio de golpes
  • Aposentada que teve desconto indevido no benefício será indenizada

    Notícias27/04/2023Thales de Menezes
    Uma aposentada ganhou na justiça o direito à indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, por ter descontos indevidos em seu benefício previdenciário... Devidamente citada, a instituição apresentou contestação declarando que a parte autora contratou com a ré um contrato de seguro e, portanto, os descontos são devidos... O juiz determinou ainda que a empresa de seguros declare inexistente o suposto contrato entre as partes, abstendo-se a requerida de realizar qualquer desconto no benefício previdenciário da autora, bem
  • Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental

    Notícias28/06/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... Com pensão previdenciária no valor de R$ 510, a mulher passou a ter descontos efetuados a partir de maio de 2010. Houve período em que a autora nem sequer teve saldo a receber... Os desembargadores notaram também que a instituição bancária em momento algum comprovou a contratação dos empréstimos consignados ou a licitude dos descontos efetuados, tanto que não impugnou os motivos
  • Banco Panamericano é condenado por desconto indevido

    Notícias17/08/2009Direito Legal
    indevidos na folha de pagamento de um aposentado... Segundo o desembargador, ”não é de hoje que os bancos e financeiras são vítimas de fraudadores, causando prejuízos aos consumidores que são surpreendidos com descontos indevidos ou inscrição em cadastros... indevidos na folha de pagamento de um aposentado
  • Banco condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental

    Notícias30/06/2016Paulo Antonio Papini
    A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/banco-condenado-por-desconto-indevido-de-consignado... Com pensão previdenciária no valor de R$ 510, a mulher passou a ter descontos efetuados a partir de maio de 2010. Houve período em que a autora nem sequer teve saldo a receber
  • Descontos indevidos em sua aposentadoria, você sabia?

    Artigos08/01/2019Tarciso Vasconcellos
    Outro desconto indevido, este não raro, é a contribuição para associações sem que o segurado tenha autorizado... casos (práticos) de descontos indevidos e que infelizmente assola a população brasileira, pois estamos convictos que falaremos de descontos impróprios em renda de natureza ALIMENTAR, o que é mais assustador... O escritório VM advocacia ao longo dos anos, vem se deparando com clientes reclamando de descontos indevidos nos benefícios/aposentadorias dos segurados do INSS, por esse motivo decidimos esclarecer alguns
  • Desconto indevido no benefício do INSS: contribuição CINAAP

    Como Cessar a Contribuição Indevida Se você identificou um desconto indevido referente à contribuição CINAAP, siga os seguintes passos para cessá-lo e tentar recuperar os valores pagos: Verificação e Documentação... Além disso, é possível solicitar indenização por danos morais, caso se comprove o prejuízo moral decorrente dos descontos indevidos... Gabriel Pereira Advogado Especialista - @gabriel.pereeira_adv WhatsApp: 86 99515-5648 Identificando Descontos Indevidos Para muitos beneficiários do INSS, os descontos para a CINAAP podem aparecer de forma
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