Roubo Tentado em Artigos e Notícias

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  • Justiça Federal deve julgar homicídio de PM durante roubo aos Correios

    Notícias28/11/2019Consultor Jurídico
    homicídio, consumado ou tentado, implicará conexão consequencial entre os dois delitos... Após o oferecimento da denúncia por homicídio qualificado tentado, o juiz da vara federal declinou da competência para a Justiça estadual, considerando que não seria o caso de júri federal... Em outros termos, no mundo fenomenológico, esse homicídio orbita em torno do roubo em detrimento da empresa pública federal em total dependência deste", afirmou o relator
  • Para Quinta Turma do STJ, configuração do crime tentado exige início da ação prevista no verbo do tipo penal

    Artigos25/10/2022Anderson S. Dias Santos
    Naquele julgamento, destacou Ribeiro Dantas, o colegiado consignou que não se poderia imputar aos réus a prática de roubo circunstanciado tentado, pois em nenhum momento ocorreu o início da conduta tipificada... Divergência sobre a configuração do crime tentado O relator, ministro Ribeiro Dantas, destacou que, segundo o artigo 14 , II , do Código Penal , o crime é considerado tentado quando, iniciada a execução... Essa modalidade de crime, também denomidado de “roubo majorado” ou “roubo agravado” - muito embora seja corrente na doutrina e na jurisprudência o uso da expressão “roubo qualificado”, trata-se de uma
  • O crime de Roubo: As alterações trazidas pela lei 13654/2018.

    Artigos13/02/2021Thiago Luiz Passarine
    Quanto ao latrocínio, é importante destacar novamente que somente é considerado hediondo a parte final do parágrafo 3º, que é o roubo seguido de morte, tentado ou consumado... Contudo, o roubo simples do caput é o roubo simples próprio ou propriamente dito, já no parágrafo 1º temos o roubo impróprio (também chamado de roubo por aproximação, sendo nada mais um crime de furto... Já o parágrafo 2º, erroneamente por algumas doutrinas ou jurisprudências como roubo qualificado, é um roubo circunstanciado ou majorado
  • Condenado por roubo e estupro tentado

    Notícias18/06/2010JurisWay
    Nesse período, o réu tomou a aliança dela, agrediu-a com socos e mordidas no rosto, além de ter tentado tirar sua roupa... Ao aplicar a pena de oito anos e quatro meses para o crime de roubo, o julgador considerou o excesso de violência com a qual o acusado agiu, seus antecedentes, pois ele já havia sido condenado por roubo... Além disso, o magistrado levou em conta também a confissão espontânea do crime de roubo
  • Condenado por roubo e estupro tentado

    Notícias17/06/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Nesse período, o réu tomou a aliança dela, agrediu-a com socos e mordidas no rosto, além de ter tentado tirar sua roupa... Ao aplicar a pena de oito anos e quatro meses para o crime de roubo, o julgador considerou o excesso de violência com a qual o acusado agiu, seus antecedentes, pois ele já havia sido condenado por roubo... Além disso, o magistrado levou em conta também a confissão espontânea do crime de roubo
  • Condenado por roubo e estupro tentado

    Notícias18/06/2010Direito Vivo
    Nesse período, o réu tomou a aliança dela, agrediu-a com socos e mordidas no rosto, além de ter tentado tirar sua roupa... Ao aplicar a pena de oito anos e quatro meses para o crime de roubo, o julgador considerou o excesso de violência com a qual o acusado agiu, seus antecedentes, pois ele já havia sido condenado por roubo... Além disso, o magistrado levou em conta também a confissão espontânea do crime de roubo
  • Breves comentários sobre a desistência voluntária

    Artigos14/12/2017Evinis Talon
    Sul reconheceu a desistência voluntária em uma situação na qual o agente, após anunciar o assalto, interrompeu a execução do crime ao observar que havia um conhecido entre os clientes da churrascaria: ROUBO TENTADO... TENTADO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (CHURRASCARIA)... Em outras palavras, na desistência voluntária, o agente inicia a execução, o que, como regra, resultaria na sua responsabilização por crime tentado (se o resultado não ocorre por circunstância alheia a
  • STF 2023 - Regime Inicial Mais Grave - Roubo Majorado - Arma e Gravidade Abstrata não são Justificativas Idôneas

    Notícias12/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CRIME TENTADO. INVERSÃO DA POSSE. REVISÃO DE MOLDURA FÁTICO-PROBATÓRIA. TAREFA INVIÁVEL NESTA VIA. REGIME PRISIONAL INICIALMENTE FECHADO. POSSIBILIDADE... Quanto ao reconhecimento da tentativa de roubo, o TJSP assim fundamentou seu posicionamento, nos termos do voto trazido aos autos: "[...]Em seguida, impossível o reconhecimento do crime tentado... Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Reconhecimento da tentativa. Inadequação da via eleita. 1
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