Sentença Que Merece Reforma em Artigos e Notícias

Em suas alegações recursais, os autores requerem a reforma da sentença com as mesmas razões lançadas na inicial, “no sentido de que ostentam direito à preferência na aquisição do imóvel lançado em concorrência... da sentença, limitando-se a transcrever, ipsis litteris, os mesmos termos da inicial”... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos

Em suas alegações recursais, os autores requerem a reforma da sentença com as mesmas razões lançadas na inicial, “no sentido de que ostentam direito à preferência na aquisição do imóvel lançado em concorrência... da sentença, limitando-se a transcrever, ipsis litteris, os mesmos termos da inicial”... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos

Seja no âmbito cível ou criminal, a apelação representa a via adequada para a reforma, anulação ou modificação de sentenças... APELAÇÃO EM LIBERDADE PROVISÓRIA O instituto da liberdade provisória no contexto da apelação merece destaque, principalmente quando se trata de decisão condenatória... SENTENÇA DO JUIZ-PRESIDENTE CONTRÁRIA À LEI EXPRESSA OU À DECISÃO DOS JURADOS Se a sentença proferida pelo juiz-presidente contrariar claramente a lei ou a decisão dos jurados, o Tribunal determina o reexame

Desde já peço desculpas pelo tamanho do texto, mas esse caso merece um maior aprofundamento que restaria prejudicado com um texto muito enxuto - porém, garanto que tentei abordar o máximo de conteúdo possível... Posterior ao julgamento de primeira instância, a parte autora apresentou recurso e o tribunal acabou por reformar a sentença, conforme fundamentos abaixo: O visual law consiste em uma forma de organização... uma nota indicando que novas abordagens seriam estudadas para que futuras abordagens fossem melhor aceitas pelo Judiciário, o que contrastaria como um ato mais voluntarioso do que a busca cega pela reforma

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou improcedente o pedido do autor... Sustentou o apelante que o fato de possuir residência em Porto Velho/RO não o torna inabilitado a ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária... Assim, salientou o relator que “não merece reprimenda a atitude do Incra em não reconhecer a legitimação da posse que o autor alega ter e, diante dos fatos narrados nos autos, impossível a legitimação

APELAÇÃO – Revisão de contrato de empréstimo consignado – Sentença de improcedência – Recurso do autor – Pleitos de reforma da sentença para aplicar ao contrato a taxa média de mercado e condenar o requerido... Outro ponto que merece destaque é a condição vulnerável em que se encontram os que recorrem aos empréstimos... Outra medida importante e que merece destaque, é acerca da taxa de juros aplicada aos contratos de empréstimo consignado

Já quanto às custas processuais, merece destaque a situação relativa à ausência do reclamante na primeira audiência... A reforma trabalhista trouxe diversas alterações no âmbito do direito material e processual do trabalho, especialmente quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais e dos peritos, bem como quanto à... No tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais, antes da reforma, não havia possibilidade, via de regra, de condenação no seu pagamento, sendo esse o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

desde o recebimento da denuncia, defesa preliminar, colheita de provas, interrogatório do acusado, decisão de pronúncia, sorteio dos jurados, conselho de sentença até a sentença final... Dentre as alterações promovidas, esta o aumento do prazo legal para a conclusão do inquérito criminal, que antes da reforma de 2008, era de 81 dias, após a reforma, esta passou a ter como previsão legal... de pronuncia, e que iremos estudar adiante. 5. 2 JUDICUM CAUSAE Está fase do rito ao Tribunal do Júri, tem seu inicio após a sentença de pronuncia, a qual é a sentença que envia o acusado para que este

O sistema de relações de trabalho e organização sindical merece permanente e cuidadoso processo de aprimoramento, o que se pode denominar de reforma, ou seja, mudanças que busquem melhorar e modernizar... De outro lado, ainda, o Supremo Tribunal Federal vem editando sentenças com repercussão geral, como no caso da ultratividade, da contribuição sindical, entre outras... Já nos países em desenvolvimento, observaram ênfase maior em reformas das instituições da negociação coletiva

Assim, cabe reforma da sentença por não haver dano estético a ser reparado... proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz da 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri não merece prosperar, razão pela qual requer a sua reforma, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DO... Advogada xxx OAB/UF xxx EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Processo nº 123-00.2020.5.07.0028 Reclamante: José Alencar Reclamada: Caloteira LTDA RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO A respeitável sentença