Idoso em Artigos e Notícias

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  • Estelionato contra o idoso

    Artigos01/09/2017Areal Pires Advogados Associados
    Existem quadrilhas que são “especialistas” em aplicar esse tipo de crime contra idosos se aproveitando de sua fragilidade... Dessa forma o estelionatário consegue persuadir o idoso, oferecendo vantagens ilusórias para concretização de seus sonhos e ambições... A fraude tem por objetivo a obtenção de lucros inéditos, sendo acompanhados de fatos convincentes que persuadem e afetam com êxito as expectativas do idoso
  • O super idoso

    Artigos24/07/2017Eudes Quintino Sociedade de Advogados
    com os demais idosos, não prevalecendo a preferência somente em casos de emergência... Assim é que vai superando cada tempo seu, ampliando suas expectativas e apostando em um futuro com mais esperança, mesmo que seja regado a fantasia, pois, no fundo, e quanto mais idoso for, mais se convencerá... A lei nº 13.466 /2017, recém-aprovada, altera e dá outra configuração ao Estatuto do Idoso ao criar uma nova categoria acima de 80 anos de idade, inserindo-o no rol de absoluta prioridade em comparação
  • Estelionato contra idoso

    Artigos21/01/2016Eudes Quintino Sociedade de Advogados
    Sem qualquer dúvida, o idoso é vítima fácil nas presas de um hábil estelionatário... Na sequência, dá um salto etário elástico e oferece, juntamente com a família e a sociedade, proteção ao idoso, nos termos previstos na Lei nº 10741 /2003... A Lei 13.228 , de 28/12/2015, altera o artigo 171 do Código Penal para estabelecer uma causa de aumento de pena quando se tratar de estelionato praticado contra o idoso, conforme acréscimo contido no §
  • Há limite na autonomia dos idosos?

    Notícias28/07/2017Maria Gabriela Lima
    Ao mesmo tempo em que são promulgadas leis infraconstitucionais para resguardar, amparar os idosos, há lei que retira do idoso a sua autonomia... De acordo com a nova Lei 13.466 /2017, essa nova classe de idosos terá preferência em relação aos demais idosos, tais como: em todo atendimento de saúde, exceto em caso de emergência (art. 15, parágrafo... 7) e dentre os processos de idosos dar-se a prioridade aos maiores de 80 anos (art. 71, parágrafo 5)
  • Idoso, conheça seus direitos: apropriação de bens de idosos é crime!

    Saiba mais: Idoso, conheça seus direitos - vagas gratuitas em transportes interestaduais Idoso, conheça seus direitos – proteção contra o abandono Idoso, conheça seus direitos – isenção de IPTU... A Central Judicial do Idoso lembra que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003), em seu artigo 102 define como crime a apropriação indébita de bens de pessoas idosas... Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui
  • Estatuto do Idoso

    Artigos14/09/2016Gabriea Franco Berto de Oliveira
    Estatuto do Idoso O Estatuto do Idoso foi criado com objetivo de garantir e resguardar os direitos dos idosos... As entidades de atendimento aos idosos governamentais e não governamentais poderão ser fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei... Direito à Saúde · O Sistema Único de saúde (SUS) tem a obrigação de assegurar a atenção integral à saúde do idoso, seu acesso deverá ser universal e igualitário tanto para o idoso como para qualquer outra
  • Alimentos aos idosos

    Artigos01/09/2015Ingrid Apolloni Marques
    Reforça-se, no caso dos idosos (a partir dos 60 anos de idade), considerando o que dispõe o Estatuto do Idoso em seu artigo 11 : Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil... Caso o idoso e seus familiares não possam prover seu sustento (art. 14 , do Estatuto do Idoso ), o próprio idoso ou alguém que o represente poderá requerer junto ao INSS o Benefício Assistencial - LOAS... alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores
  • BPC é um Direito do Idoso?

    Artigos18/05/2023Hermann Richard
    BPC LOAS e o Idoso 4... Se você é um idoso em uma situação de vulnerabilidade financeira ou conhece algum idoso que esteja nessa situação, busque pelo seu direito... Você sabe se todo idoso tem direito ao BPC LOAS? Se você ficou na dúvida quanto a essa pergunta, sugiro que leia esse artigo! Você irá ler aqui: 1. Quais São os Direitos dos Idosos? 2
  • Alienação Parental com Idosos

    Artigos20/01/2020Osmar Malta
    Assustadoramente, tem crescido mês a mês as denúncias de alienação parental sofrida por IDOSOS. Isso mesmo, idosos... A intenção do alienador é atingir o psicológico do idoso, para que esse repulse os demais herdeiros, geralmente filhos, e esses idosos acabam por acreditar que estão sendo vítimas de abandono dos demais... Existe correlação da alienação Parental da Criança e adolescente à Alienação Parental do idoso
  • Assistência Social ao Idoso

    Artigos25/08/2019Gilberto Andreatta Maia
    Por exemplo, se o idoso estiver vivendo numa casa-lar, onde há uma estrutura própria para cuidar de idosos, nada impede que possa receber o benefício assistencial caso se encaixe nas possibilidades legais... Além do mais, no cálculo da renda familiar não é computado o benefício assistencial já concedido a qualquer membro da família, isso de acordo com o Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 )... Nesse sentido, é garantido ao idoso o recebimento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, desde que tenha pelo menos 65 anos de idade e comprove não possuir
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