Não Verificado em Artigos e Notícias

Verificado que os reajustes aplicados foram inadequados ao plano de fato existente entre as partes, deve ser promovida a restituição do cobrado indevidamente, cujo montante deve ser apurado em liquidação... de sentença . 2.1. [...] 3. [...] ( 07397457320208070001 , TJDFT, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, DJE: 28/6/2022) Assim sendo, dentre outros direitos, perceba que uma vez verificado que os reajustes... Não é de hoje que as demandas judiciais vêm crescendo em todo Brasil

Nesse procedimento será verificado a existência dos requisitos do código civil por meio de provas... Apesar de que para configuração união estável, na teoria, *não haja necessidade de qualquer ato formal*, apenas a presença dos requisitos do art. 1.723 do CC

Tema 1.199/STF não tratou especificamente da indisponibilidade O ministro Herman Benjamin ressaltou que o caráter repetitivo da matéria foi verificado a partir de pesquisa à base de jurisprudência do STJ... Ademais, o referido Tema 1.199/STF não tratou especificamente da questão da indisponibilidade", afirmou... Segundo o ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já analisou a nova lei no julgamento do Tema 1.199 da repercussão geral, que trata da possibilidade, ou não, de sua aplicação retroativa

"Considerando todo o contexto verificado, qual seja, de que o denunciado não compareceu pessoalmente ao juízo, não subscreveu procuração em favor do defensor, tampouco foi atestada sua identidade no ato... não estaria prevista na legislação processual... de citação ou em diligência subsequente, vislumbro prejuízo concreto verificado a partir da nomeação da Defensoria Pública sem certeza acerca da efetiva aquiescência do denunciado com a nomeação", concluiu

foi verificado nos autos. 3... A interceptação de comunicações telefônicas depende de decisão judicial fundamentada, a qual não excederá quinze dias, renovável por igual período, apontando a indispensabilidade do meio de prova, indícios... policial e pelo Ministério Público, a jurisprudência desta Casa é firme no entendimento de que é necessário o Magistrado expressar, com base na situação concreta dos autos, o motivo de suas decisões, o que não

Como consumidor diligente, ele deveria ter verificado se o site do leilão estava cadastrado no Tribunal de Justiça, conferido o domínio do site, pesquisado sobre a reputação da leiloeira e entrado em contato... No entanto, a responsabilidade objetiva não é absoluta e pode ser afastada mediante a comprovação de uma excludente de responsabilidade, como a culpa exclusiva da vítima... Introdução: No contexto das relações contratuais entre consumidores e prestadores de serviços, a responsabilidade objetiva do fornecedor, prevista no Código de Defesa do Consumidor , não exclui o dever

Da publicidade veiculada pela Ré, não se percebe nenhuma ressalva em relação à disponibilidade de aparelhos por região... Conclusão Dessa forma, em sendo verificado o descumprimento de oferta, o Consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, a troca do produto ou a restituição de eventual quantia paga, sem prejuízo de indenização... No mês de abril de 2024, a empresa Starlink anunciou 50% desconto em seu produto principal, “Kit Starlink Padrão Autodirecionável”, cujo preço não promocional era de R$ 2.000,00 + impostos e mensalidade

"Os episódios verificados hoje com as invasões dos locais que sediam os poderes da República refletem da forma mais definida o espírito terrorista com o qual agem os derrotados democraticamente no voto... além de explicitar a participação deliberada do governo do Distrito Federal [ao] não conter essa depredação generalizada e inadmissível", postou Veneziano, presidente em exercício do Congresso Nacional

Por exemplo, realizar uma auditoria a cada 18 meses nos seus parceiros para avaliar se ainda mantém os requisitos verificados no momento da celebração do contrato... Este procedimento vai te permitir avaliar a continuidade do contrato ou não. Você poderá ainda conduzir uma auditoria a cada determinado período de tempo como prática de avaliação de compliance... procedimentos do parceiro que sofreu o incidente realmente está em conformidade com LGPD ou se alguma das garantias que ele ofertou no contrato ou respondeu na due diligence de contratação estava errada ou não

investigação criminal, posicionando-se na fase pré-processual, podendo receber, por exemplo, a comunicação de prisão, ou seja, as informações de que se trata de uma prisão em flagrante, devendo ser verificado... Caso o magistrado não realize no prazo devido e nem analise os requisitos, a prisão será considerada ilegal... É evidente que não, pois qualquer ato de investigação deve ser informado ao magistrado; por exemplo, o ministério público ser requisitado