Necessidade de Análise do Conjunto Fático-probatório em Artigos e Notícias

A análise acerca da necessidade da realização do exame criminológico e, por conseguinte, de sua valoração para aferir o requisito subjetivo, demandaria necessariamente a incursão no conjunto fático-probatório... Entre os fundamentos do pedido, questionou a necessidade do exame criminológico em que a Justiça paulista se baseou para negar a progressão

A análise acerca da necessidade da realização do exame criminológico e, por conseguinte, de sua valoração para aferir o requisito subjetivo, demandaria necessariamente a incursão no conjunto fático-probatório... Entre os fundamentos do pedido, questionou a necessidade do exame criminológico em que a Justiça paulista se baseou para negar a progressão

A análise acerca da necessidade da realização do exame criminológico e, por conseguinte, de sua valoração para aferir o requisito subjetivo, demandaria necessariamente a incursão no conjunto fático-probatório... Entre os fundamentos do pedido, questionou a necessidade do exame criminológico em que a Justiça paulista se baseou para negar a progressão

A análise acerca da necessidade da realização do exame criminológico e, por conseguinte, de sua valoração para aferir o requisito subjetivo, demandaria necessariamente a incursão no conjunto fático-probatório... Entre os fundamentos do pedido, questionou a necessidade do exame criminológico em que a Justiça paulista se baseou para negar a progressão

REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1... REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1... O Tribunal de origem, com base no conjunto fático probatório dos autos, expressamente consignou que "restou evidente o nexo de causalidade entre a omissão do ente municipal e o evento danoso". 4

NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO SÚMULA 279/STF. CARÁTER PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1... De modo que dissentir dessa conclusão demandaria uma nova análise dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que atrai a incidência da Súmula 279/STF. Precedente. 4... O que justifica a necessidade de se comprovar a criação de novas vagas necessariamente dentro do prazo de validade

In casu, o acolhimento da pretensão recursal demanda revolvimento do contexto fático-probatório, mormente de provas sobre a suposta descaracterização do bem tombado, o que não se admite ante o óbice da... Necessidade de demolição da construção acrescida quando não há ofensa à harmonia estética do conjunto arquitetônico tombado Para o Superior Tribunal de Justiça, inexistindo ofensa à harmonia estética de... Outrossim, nota-se que o Tribunal de origem decidiu a quaestio iuris após esmerada análise de fatos e provas

NECESSÁRIA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 492 DO CPC C/C O 3º DO CPP . ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO... Assim, a inversão do julgado, no ponto, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, providência inviável nesta instância especial, nos termos da Súmula 7 /STJ ( AgRg no AREsp n. 1.873.405... fático-probatório contido nos autos, procedimento que encontra óbice na Súmula 7 /STJ. 20

REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. SÚMULA N. 597 DO STJ. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA N. 83 DO STJ. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA... A alteração das premissas firmadas no acórdão recorrido, quanto à necessidade de realização da cirurgia em questão, exige novo exame do conjunto probatório dos autos, providência vedada no recurso especial... O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2

Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise da legislação infraconstitucional e o reexame de cláusulas contratuais e do conjunto fático-probatório da causa... Aqui temos um fato, uma mera ocorrência, sem a necessidade da vontade da pessoa (física ou jurídica). Pode ser dividido em Ordinário ou Extraordinário... “Todo fato jurídico em que, na composição do seu suporte fático, entram apenas fatos da natureza, independente de ato humano como dado essencial”