Recurso Especial Conhecido, Mas Desprovido em Artigos e Notícias

Recurso especial conhecido e provido.” [1] (grifo nosso) “APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Recurso do autor parcialmente provido, para que a atualização do valor da causa de cada ação se dê a partir da data de cada distribuição, desprovido o recurso do condomínio réu, com majoração da verba... Especial

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (grifo nosso)... especial conhecido e provido... consectários legais (alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial, etc.) seria um ato unicamente ficcional diante da realidade (grifo nosso). 6- Recurso especial conhecido

especial conhecido e desprovido. ( REsp 1752049/PR , Rel... provisória, mas, sim, diz respeito a aspectos externos e dissociados do conceito elementar desse instituto, relacionando-se com a executoriedade, operacionalização ou implementação fática da medida. 5- Recurso especial conhecido... Recurso especial interposto em 27/11/2017 e atribuído à Relatora em 13/07/2018. 2- O propósito recursal é definir se o conceito de “decisões interlocutórias que versarem sobre tutelas provisórias”, previsto

Requer seja o presente Recurso Especial conhecido e provido para fixar a pena-base no mínimo legal e reconhecer a atenuante de confissão em redutor máximo, para ambos os delitos (e-STJ, fl. 295)... RECURSO ESPECIAL Nº 1999879 - SP (2022/0127990-6) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por RUAN ORLANDO CALOMINO MARTINS, com amparo no art. 105 , III , a e c , da Constituição Federal , contra... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. ACESSIO POSSESSIONIS. CONJUGAÇÃO DAS POSSES ANTERIOR E ATUAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ... AGRAVO INTERNO DA UNIÃO DESPROVIDO... Em resumo, a acessio possessionis é um instituto jurídico pouco conhecido, mas de extrema importância para a aquisição da propriedade por usucapião e regularização da posse de um bem

Recurso especial conhecido em parte e provido.”... RECURSO DESPROVIDO.” [3] (grifo nosso) “APELAÇÃO. PRESSUPOSTOS DA EXECUÇÃO. ATRIBUTOS DO TÍTULO EXECUTIVO. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE... especial (Súmula n. 7). (...)

Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido. ( REsp 1758799/MG , Rel... Ação de compensação de dano moral ajuizada em 10/05/2013, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 29/04/2016 e atribuído ao gabinete em 31/01/2017. 2... A existência de fundamento não impugnado - quando suficiente para a manutenção das conclusões do acórdão recorrido - impede a apreciação do recurso especial (súm. 283/STF). 4

Recurso especial conhecido e provido... PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL PROVIDO. SEGUNDO RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 6... RECURSO ADESIVO DA RÉ DESPROVIDO

👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL... Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no REsp: 1976801 SP 2021/0391138-8, Data de Julgamento: 28/06/2022, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/06/2022)... FUNDAMENTO NO AGRAVADO SER CONHECIDO NOS MEIOS POLICIAIS PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. BUSCAS PESSOAL E VEICULAR INFRUTÍFERAS

AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1... Agravo regimental conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido.”... RECURSOS ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTOS. PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE RECURSAL PREVISTO NO ART. 574 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . CONFLITO DE VONTADES ENTRE RÉU E DEFENSOR