Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Liminar em Artigos e Notícias

Essa ação é chamada de "ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis, encargos e/ou obrigações de fazer ou não fazer", e pode ser ajuizada quando o locatário descumpre suas obrigações contratuais... Nesse tipo de ação, o juiz poderá estipular um prazo para que o locatário pague os valores em atraso, cumpra as obrigações de fazer ou não fazer, e ainda determinar que, em caso de descumprimento, seja... É possível ingressar com uma ação de despejo na qual sejam inseridas também obrigações de fazer e pagar e, caso não sejam cumpridas, executá-las

A preparação de toda a documentação médica, incluindo laudos detalhados e prescrições, é fundamental para o sucesso da ação judicial. Uma liminar demora muito... Como fazer em caso de negativa? Em caso de negativa, é necessário recorrer à justiça... Toda ação judicial no Brasil tem sua demora

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Autora, menor impúbere, diagnosticada com baixa estatura idiopática (CID: E 34.3)... Nesses casos, são comuns as liminares ou decisões de urgência... Dessa forma, desde que o beneficiário tenha o pedido médico e a devida recomendação, é dever do plano de saúde fornecer a cobertura do medicamento

O advogado poderá ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória do juiz para garantir o fornecimento imediato do medicamento. Uma liminar demora muito... É com essa justificativa que muitos planos inicialmente negam esses pedidos. Nesses casos, é essencial estar munido de toda a documentação médica e laudos que comprovem a necessidade do tratamento... A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente. " Como fazer em caso de negativa

Ingressamos com uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar e o juiz determinou que a conta-salário fosse aberta sob pena de multa diária. Mas, se esse cliente tivesse restrições em seu nome... No entanto, ao procurar o banco em posse da carta de abertura de conta-salário, o seu pedido foi negado

Entretanto, na prática, em se tratando de ações indenizatórias ou, de obrigação de fazer, o indivíduo acaba sendo intimado da decisão que determinada que a sua opinião escrita ou falada seja simplesmente... parágrafo anterior, é o receio do isolamento, da represália e das zombarias e, atualmente, com a ascensão das redes sociais, surge o medo do famoso “cancelamento”, o que leva as pessoas muitas vezes ao “pedido... No que diz respeito ao dano moral, em ações de grande relevância, os meios de comunicação por um considerável período noticiam o fato induzindo os telespectadores de forma parcial favorecendo ou desfavorecendo

O advogado poderá ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória do juiz para garantir o fornecimento imediato do medicamento. Uma liminar demora muito... É com essa justificativa que muitos planos inicialmente negam esses pedidos. Nesses casos, é essencial estar munido de toda a documentação médica e laudos que comprovem a necessidade do tratamento... A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente. " Como fazer em caso de negativa

Além disso, ações cíveis, como as de obrigação de não fazer, podem ser propostas, buscando decisões judiciais que impeçam determinados comportamentos por parte da esposa ou companheira... Essas ações, quando cumuladas com pedidos de liminar, proporcionam uma resposta rápida e eficaz, sujeitando a agressora a multas ou até mesmo incorrendo no crime de desobediência caso não cumpra a determinação

Existem muitas decisões judiciais que concedem a liminar nesses casos, para que a pessoa não fique desguarnecida. Como fazer em caso de negativa... Toda ação judicial no Brasil pode levar tempo... Uma liminar demora muito? As decisões liminares em casos de saúde são tratadas com urgência e podem ser concedidas rapidamente

Julgamento Liminar Improcedente do Pedido. Precedentes. Contraditório... O que a priori, não seria possível com o indeferimento liminar do pedido... A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, CELERIDADE/QUALIDADE DO DIREITO NO CPC 2015 2.1 O JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR 2.2 ANALISE DAS HIPÓTESES DE JULGAMENTO LIMINAR DO PEDIDO NO CPC DE 1973