Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Liminar em Artigos e Notícias

Aqui explicamos, resumidamente, tudo o que envolve um pedido liminar em uma ação que visa garantir um direito. O que é liminar... Se o juiz negar a liminar, o que fazer para conseguir a liminar? Nesse caso, deve-se recorrer para o Tribunal, através de um recurso chamado de “Agravo de Instrumento”... Para que ocorra o deferimento de um pedido de liminar, é preciso comprovar no processo que se trata de um caso urgente, e que a pessoa que moveu esta ação tem muitas chances de ganhar o processo

Aqui explicamos, resumidamente, tudo o que envolve um pedido liminar em uma ação que visa garantir um direito. O que é liminar... Se o juiz negar a liminar, o que fazer para conseguir a liminar? Nesse caso, deve-se recorrer para o Tribunal, através de um recurso chamado de “Agravo de Instrumento”... Para que ocorra o deferimento de um pedido de liminar, é preciso comprovar no processo que se trata de um caso urgente, e que a pessoa que moveu esta ação tem muitas chances de ganhar o processo

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS... Roberto Portugal Bacellar, unânime, julg. em 04.05.23 – grifou-se) APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA - EXAME PET-PSMA (ONCOLOGIA) E TRATAMENTO

O beneficiário ingressou com ação judicial de obrigação de fazer com pedido liminar contra a Unimed solicitando o fornecimento do medicamento Spravato, pela duração e quantidade prescrita pelo médico... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde: negativa de tratamento médico | Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS Taxativo | Liminar contra plano... solicitar para o plano de saúde autorização para o tratamento médico prescrito, procure por um advogado especialista em direito da saúde e agende uma consulta para avaliar se há viabilidade de ingressar com ação

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. EXCLUSÃO DE VÍDEOS DE REDES SOCIAIS E ABSTENÇÃO DA VEICULAÇÃO DE VÍDEOS DA MESMA NATUREZA DOS EXISTENTES... A concessão de medida liminar ou de antecipação de tutela concede parcialmente o pedido formulado na ação, de modo antecipado, resguardando de ofensa o direito violado... Aquele que pede uma obrigação de fazer ou de não fazer, pode requerer que isso seja decidido antes do julgamento

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR MOTORISTA DE APLICATIVO UBER. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADA. SHARING ECONOMY. NATUREZA CÍVEL... Compete a Justiça Comum Estadual julgar ação de obrigação de fazer c.c . reparação de danos materiais e morais ajuizada por motorista de aplicativo pretendendo a reativação de sua conta UBER para que possa... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCREDENCIAMENTO DE MOTORISTA DA PLATAFORMA UBER POR ALTA TAXA DE CANCELAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Ação e Pedido: A ação conterá pedido de tutela de urgência com pedido liminar inaudita altera parte postulando pela condenação provisória ou provisional para início dos pagamentos de 30% sobre valor do... Contudo, longe de mim apontar preferência de juízes ou fazer distinção, a contrário sensu, a minha crítica é como o julgador vem decidindo e como essa decisão aperreada em entendimento discricionário vem... A Exigibilidade da Obrigação Alimentar. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br/uploads/31_-_a_exigibilidade_da_obriga%E7%E3o_alimentar.pdf

De Rescisão Contratual C/C Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência Em face de XXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº 0000000000000000000000000, com endereço a... DOS PEDIDOS Pelo exposto, considerando estarem constituídos todos os pressupostos da presente ação, requer-se: a) A procedência total da ação, para que a requerida seja condenada a retirar os aparelhos... DA RESCISÃO CONTRATUAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER No caso em tela, a aquisição dos produtos ocorreu via telefone, tendo a atendente informado a consumidora de que os aparelhos contratados seriam iguais ao já

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRETENSÃO A REATIVAÇÃO DE CONTA DE REDE SOCIAL INSTAGRAM HACKEADA... SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FERNANDA DE JESUS LOPES em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, aduzindo... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVASÃO DE PERFIL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BARIÁTRICA. OBESIDADE MÓRBIDA. OMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. NEGATIVA DE COBERTURA. ILEGALIDADE... Não há um tempo exato determinado para que o juiz decida sobre o pedido liminar, mas a nossa experiência nos permite sugerir que, em média, uma decisão de conceder (ou não) a liminar de realização da cirurgia... Assim, a negativa do plano de saúde em realizar a cobertura do procedimento de cirurgia bariátrica é abusiva, quando o pedido de cirugia está devidamente amparado por relatório médico, e não tendo uma