Descontos Indevidos no Salário em Artigos e Notícias

Por isso, é bom você ficar atento a fim de constatar se está sofrendo descontos indevidos em seu salário, o qual você luta tanto para receber... A proteção do salário é uma garantia constitucional, diante da importância para o trabalhador... PODE (descontos obrigatórios): INSS Imposto de Renda atrasos e faltas injustificadas previsões em convenções coletivas PODE (descontos opcionais, ou seja, que precisam ser autorizados pelo empregado):

DESCONTOS INDEVIDOS POR ATRASO: Quando o art. 6º da Lei 605 /1949 menciona que não será devida a remuneração quando o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente... Porém, para o trabalhador o melhor é sempre não arriscar perder parte do seu salário... Diante dessas duas decisões é possível observar o seguinte: Se por um lado o trabalhador está sujeito ao desconto, as empresas também estão sujeitas a devolver as retenções feitas no salário do seu empregado

A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores... Para apurar o fato, o MPT/RN requisitou ao Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN) uma vistoria para listar os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o que foi feito por meio de entrevistas... Obrigações - Com a condenação, o Nordestão está proibido de efetuar os descontos salariais questionados na ação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por empregado prejudicado

A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores... Para apurar o fato, o MPT/RN requisitou ao Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN) uma vistoria para listar os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o que foi feito por meio de entrevistas... Obrigações - Com a condenação, o Nordestão está proibido de efetuar os descontos salariais questionados na ação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por empregado prejudicado

O autor se deparou com desconto mensal de R$ 36,00 em seu salário , o qual não contratou... O aposentado informou que se deparou em seu salário com desconto de empréstimo nº 013580096, com parcela mensal de R$ 36,00, o qual não contratou... Ele considerou que eventual cobrança pretendida pelo Banco pode ser feita por outros meios que não o desconto direto

TIM é condenada por descontos indevidos que deixaram telefonista quase sem salário por oito meses

A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores... Para apurar o fato, o MPT/RN requisitou ao Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN) uma vistoria para listar os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o que foi feito por meio de entrevistas... Obrigações - Com a condenação, o Nordestão está proibido de efetuar os descontos salariais questionados na ação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por empregado prejudicado

Segundo ela, os descontos indevidos e reiterados atraem, por analogia, o mesmo entendimento aplicado pelo TST em relação aos atrasos de salário reiterado, no sentido de que, uma vez comprovados, ensejam... Empresa que faz desconto em salário sem justificativa desrespeita seu dever legal de remunerar o trabalhador... em seus salários”

Segundo ela, os descontos indevidos e reiterados atraem, por analogia, o mesmo entendimento aplicado pelo TST em relação aos atrasos de salário reiterado, no sentido de que, uma vez comprovados, ensejam... em seus salários”... “É vedado ao empregador efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo”, concluiu

Segundo ela, os descontos indevidos e reiterados atraem, por analogia, o mesmo entendimento aplicado pelo TST em relação aos atrasos de salário reiterado, no sentido de que, uma vez comprovados, ensejam... em seus salários”... “É vedado ao empregador efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo”, concluiu