Inconformismo da Operadora em Artigos e Notícias

Página 8 de 109 resultados
Ordenar Por
  • Para garantir direito ao devido processo legal, TRF2 concede parcialmente liminar para Fenasaúde

    Notícias20/08/2013Âmbito Jurídico
    a constatação da irregularidade, sejam computados pontos negativos na avaliação das empresas: "Com efeito, a mera existência de algum inconformismo ou questionamento do beneficiário e a necessidade de... realização de diligências para que se verifique a sua procedência não pode prejudicar a avaliação da operadora de plano de saúde"... Até o julgamento do mérito de recurso interposto no TRF2, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não poderá conferir pontuação negativa às operadoras de seguro de saúde por conta de reclamações que ainda não
  • Para garantir direito ao devido processo legal, TRF2 concede parcialmente liminar para Fenasaúde

    Notícias20/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    a constatação da irregularidade, sejam computados pontos negativos na avaliação das empresas: "Com efeito, a mera existência de algum inconformismo ou questionamento do beneficiário e a necessidade de... realização de diligências para que se verifique a sua procedência não pode prejudicar a avaliação da operadora de plano de saúde"... Até o julgamento do mérito de recurso interposto no TRF2, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não poderá conferir pontuação negativa às operadoras de seguro de saúde por conta de reclamações que ainda não
  • Resumo. Informativo 693 do STJ.

    Notícias27/04/2021Flávio Tartuce
    Inconformismo. Usuário. Plano Individual. Migração. Impossibilidade. Modalidade não comercializada... Além disso, não é ilegal a recusa de operadoras de planos de saúde de comercializarem planos individuais por atuarem apenas no segmento de planos coletivos... Destaque A operadora não pode ser obrigada a oferecer plano individual a usuário de plano coletivo extinto se ela não disponibiliza no mercado tal modalidade contratual
  • A Responsabilidade das ferramentas de pagamento em compras virtuais

    Notícias24/06/2020Daniele Nascimento
    NÃO CONSTITUEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ADEQUADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 . EMBARGOS QUE SE CONHECEM, MAS QUE SE REJEITAM... instituições financeiras fossem consideradas pertencentes à cadeia de fornecimento em qualquer hipótese de venda fraudenta pela internet, "todos os bancos operando no território nacional, incluindo operadoras
  • Plano de Saúde deve arcar com custos de internação de paciente

    O pedido foi julgado improcedente pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da Vara Distrital de Salesópolis, fato que gerou o inconformismo da empresa, que apelou... De acordo com o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, relator da apelação, era atribuição da operadora averiguar a veracidade das informações prestadas... A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que determinou que operadora de plano de saúde pague pelas despesas de internação de paciente operado logo após aderir ao
  • Abuso contra mulheres no transporte público: a análise da revitimização de vítimas de estupro

    Artigos03/02/2022Ruan Piffer
    os estereótipos e a discriminação, especialmente a discriminação relacionada à mulher, têm uma explicação completamente frágil e insustentável e deveriam ter sido superados pela sociedade e pelas operadoras... faz-se mister apresentar a delimitação dos conceitos que envolvem a violência contra a mulher, por se tratar a atual delimitação de uma inerência contra a mulher em face da rejeição, desafio ou inconformismo
  • Empresa é multada por mudar nome do Copacabana Palace

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    “Cabia à empresa Ré, inconformada com o mencionado ato judicial, expressar seu inconformismo pela via própria... Ao contrário do que alega a empresa, diz a juíza, a modificação não se restringiu à alteração da marca da operadora no material de marketing impresso e eletrônico, de “Copacabana Palace Hotel by Orient
  • Empresa é multada por mudar nome do Copacabana Palace

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    Cabia à empresa Ré, inconformada com o mencionado ato judicial, expressar seu inconformismo pela via própria... Ao contrário do que alega a empresa, diz a juíza, a modificação não se restringiu à alteração da marca da operadora no material de marketing impresso e eletrônico, de Copacabana Palace Hotel by Orient
  • Usuários terão novos procedimentos cobertos por planos de saúde

    Artigos21/10/2013Gabriela Guerra
    No total, 618 planos de 73 operadoras tiveram sua comercialização suspensa temporariamente. Atualmente, 246 planos de 26 operadoras estão com a comercialização de seus produtos suspensa... entendimento recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “SEGURO SAÚDE Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais c/c devolução de valores - Sentença de parcial procedência - Inconformismo... Das contribuições, 50% foi de consumidores, 16% por representantes de operadoras de planos de saúde, e 16% por prestadores de serviços de saúde e gestores em saúde
  • TV a cabo é impedida de cobrar por ponto extra

    Notícias04/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A empresa ingressou com embargos de declaração contra a sentença do órgão julgador, que proibiu a operadora de cobrar a taxa e determinou o ressarcimento dos valores pagos pelos clientes... Ainda de acordo com o magistrado, a NET Fortaleza não demonstrou "a existência de qualquer contradição ou omissão no acórdão recorrido, de forma que não há como prosperar seu inconformismo (nº 0029528
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo