Inconformismo da Operadora em Artigos e Notícias

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  • Como solicitar o reembolso do plano de saúde?

    Artigos17/05/2023Igor Galvão Venâncio Martins
    Inconformismo da ré. Autor que necessita de tratamento ocular quimioterápico em razão de moléstia em olho direito. Recusa abusiva... O prazo para solicitar o reembolso varia de operadora para operadora, mas a maioria trabalha com um período médio de 30 dias... A operadora, por sua vez, deve restituir o valor solicitado pelo cliente em um prazo de 30 dias. E se o reembolso não der certo
  • Aviso prévio em plano de saúde: cobrança ilegal

    Artigos02/02/2023Bruno Boscatti
    Inconformismo da autora. Acolhimento. Cláusula contratual de exigência de aviso prévio que tem por fundamento o parágrafo primeiro do artigo 17 da Resolução Normativa 195/09 da ANS... O primeiro passo é informar a operadora do plano que você não pagará o aviso prévio, pois está ciente que se trata de uma cobrança ilegal... Se a operadora insistir na cobrança, para evitar que seu nome seja negativado é recomendado procurar um advogado especialista em Direito do Consumidor
  • Monitoramento de dados pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com as operadoras de telefonia e o direito à proteção dos dados pessoais

    Artigos04/12/2021Gabriela Silvestre Lima Pim
    O inconformismo da população com esse caso pontual deixa evidente a importância da autodeterminação informativa , termo concebido durante um julgamento da Corte Constitucional Alemã em 1983, mas que só... João Dória, publicou via Twitter uma nova medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) baseada no monitoramento da população, o que causou grande repercussão na rede: “ F echamos acordo com as operadoras... Tanto esses dados quanto os dados relacionados aos registros de conexão e acesso na internet pelos usuários são amplamente acessíveis pelas operadoras, pois fazem parte da própria natureza dos serviços
  • O medicamento Rituximabe deve ser coberto pelo Plano de Saúde?

    Artigos01/05/2024Sofia Ribeiro
    Inconformismo da ré. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor . Recusa de cobertura do medicamento que não encontra respaldo. Ato ilícito... A operadora não pode negar-se à cobertura de medicamento prescrito pelo médico da autora para tratamento de doença abrangida pelo contrato... A atuação do profissional é realizada com urgência para garantir os seus direitos, inclusive com um pedido de liminar, para reverter a decisão da operadora do Plano de Saúde
  • "Falso coletivo": Plano de saúde contratado para um número reduzido de participantes. Como funciona o reajuste das mensalidades?

    Artigos28/08/2023Raquell Almeida
    Inconformismo. Reajustes por sinistralidade implementados entre os anos de 2017 a2020. Apólice com apenas três beneficiários, todos do mesmo núcleo familiar. Hipótese clara de plano "falso coletivo"... Assim, quando as Operadoras de Plano de saúde reajustam as mensalidades com base na classificação do contrato, acaba gerando um aumento expressivo aos poucos beneficiários do “falso coletivo”... De outro lado temos esses poucos beneficiários que acham que estão ganhando vantagens, mas na prática não possuem qualquer poder de conversa com as Operadoras, se tornando extremamente vulneráveis aos
  • O cancelamento do plano de saúde após o período de remissão é ilegal

    Artigos26/02/2024Nicolly Queiroz
    O mero inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não caracteriza falta de prestação jurisdicional. 2... faz diminuir as chances de ingerências e os lucros das operadoras (por conta da limitação dos reajustes anuais, por exemplo)... Desse modo, havendo cláusula de remissão, a operadora do plano de saúde não poderá negar esse direito aos dependentes do titular falecido
  • Relação do Plano de Saúde, Clínica e Paciente

    Artigos12/12/2023SED Advogados
    Inconformismo da ré... Recusa, a posteriori, pela operadora de saúde , de cobrir insumos e materiais, necessários à cirurgia... RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO BENEFICIÁRIA INEXISTENTE. RECUSA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO OU TRATAMENTO PELO CONVÊNIO
  • Existe cobertura de Home Care pelo Plano de Saúde?

    Artigos04/07/2023Eduardo Cezário
    Inconformismo do plano de saúde. Alegação de que não estão preenchidos os requisitos insculpidos no artigo 300 do CPC , e que o serviço pinçado não está listado no contrato firmado entre as partes... Decisão do magistrado singular que impõe à Operadora de saúde a obrigação de fornecer à autora serviço de "home care", de acordo com as especificações médicas de fls. 31... : Em casos como este, o paciente poderá ter acesso ao tratamento por profissionais particulares fora da rede do plano e a operadora deverá arcar com os custos; 4) E se o plano de saúde se recusar a fornecer
  • Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.

    Notícias29/01/2024Amanda Fonseca Perrut
    sinistralidade promovido pela ré - Sentença de parcial procedência, afastando os aumentos em razão da sinistralidade e autorizando apenas o reajuste com aplicação do índice estabelecido pela ANS - Inconformismo... Para quem não sabe, a “inflação médica” é a Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), um indicador que traduz quanto variou o custo per capita das operadoras e seguradoras de saúde num período de 12... Mario Scheffer, pesquisador e professor da Faculdade de Medicina da USP, que considera que “Essa conta de botequim ignora o fluxo de ingressos de recursos, créditos, empréstimos e o fato de que as operadoras
  • Monitoramento de dados pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com as operadoras de telefonia e o direito à proteção dos dados pessoais

    Artigos19/04/2020Juridieduc Conteúdo Jurídico
    O inconformismo da população com esse caso pontual deixa evidente a importância da autodeterminação informativa , termo concebido durante um julgamento da Corte Constitucional Alemã em 1983, mas que só... João Dória, publicou via Twitter uma nova medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) baseada no monitoramento da população, o que causou grande repercussão na rede: “ F echamos acordo com as operadoras... Tanto esses dados quanto os dados relacionados aos registros de conexão e acesso na internet pelos usuários são amplamente acessíveis pelas operadoras, pois fazem parte da própria natureza dos serviços
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