Inconformismo da Operadora em Notícias

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  • Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.

    Notícias29/01/2024Amanda Fonseca Perrut
    sinistralidade promovido pela ré - Sentença de parcial procedência, afastando os aumentos em razão da sinistralidade e autorizando apenas o reajuste com aplicação do índice estabelecido pela ANS - Inconformismo... Para quem não sabe, a “inflação médica” é a Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), um indicador que traduz quanto variou o custo per capita das operadoras e seguradoras de saúde num período de 12... Mario Scheffer, pesquisador e professor da Faculdade de Medicina da USP, que considera que “Essa conta de botequim ignora o fluxo de ingressos de recursos, créditos, empréstimos e o fato de que as operadoras
  • TJAM condena médica e operadora de plano de saúde a indenizar paciente cujo filho veio a óbito após o parto

    Notícias21/06/2017Âmbito Jurídico
    Para a magistrada, “os embargos não podem ser acolhidos quando são fruto de mero inconformismo por conta de um resultado desfavorável por ocasião de um julgamento, tal como no caso concreto”, citou a desembargadora... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os recursos de embargos de declaração interpostos por uma operadora de plano de saúde regional e determinou que a empresa e uma ginecologista... Internada às pressas, dias depois, uma equipe plantonista da maternidade de responsabilidade da operadora de saúde realizou o parto, tendo o bebê evoluído para óbito três dias depois, vítima de uma bactéria
  • Negativação indevida gera condenação para instituição financeira e indenização a cliente

    Notícias03/10/2023Hiromoto Advocacia
    O objeto central do inconformismo, conforme os autos, importa em examinar a legitimidade da dívida oriunda de nota fiscal, referente a contrato, no valor R$ 2.996,70 , constituída entre os litigantes... suposta utilização de crédito do banco não guarda relação finalística com a atividade comercial daquele, sendo “evidente” a hipossuficiência econômica e técnica em relação à instituição financeira operadora
  • Justiça condena operadora de celular a pagar R$ 11.200 mil em indenização

    Notícias12/11/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Conforme a sentença, a empresa demandada não juntou qualquer documento capaz contradizer a pretensão do requerente, não passando suas assertivas de mero inconformismo, sem qualquer respaldo na legislação... Decisão Titular da Comarca de Xapuri, Luís Pinto criticou em sua decisão a postura da operadora de telefonia celular... O juiz Luís Pinto condenou a Tim Celular S/A ao pagamento total de R$ 11.200 mil de indenização por danos morais e materiais a um cliente da operadora
  • TJAC - Justiça condena operadora de celular a pagar mais de R$ 11 mil em indenização

    Notícias13/11/2012Nota Dez
    Decisão Titular da Comarca de Xapuri, Luís Pinto criticou em sua decisão a postura da operadora de telefonia celular... Conforme a sentença, a empresa demandada “não juntou qualquer documento capaz contradizer a pretensão do requerente, não passando suas assertivas de mero inconformismo, sem qualquer respaldo na legislação... O juiz Luís Pinto condenou a Tim Celular S/A ao pagamento total de R$ 11.200 de indenização por danos morais e materiais a um cliente da operadora
  • [Resumo] Informativo 782 STJ

    Notícias21/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Adequação do segundo inconformismo. Desinfluência. Preclusão consumativa que impede o seu conhecimento... DESTAQUE: A recusa da operadora do plano de saúde em custear medicamento registrado pela ANVISA e prescrito pelo médico do paciente é abusiva, ainda que se trate de fármaco off-label ou utilizado em caráter... DESTAQUE: A preclusão consumativa pela interposição de recurso enseja a inadmissibilidade do segundo inconformismo interposto pela mesma parte e contra o mesmo julgado, pouco importando se o recurso posterior
  • Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

    Notícias20/08/2019DR. ADEvogado
    A operadora, por sua vez, alegou que os serviços foram solicitados pelo cliente... A juíza destacou não ter havido vício ou obscurantismo em sua decisão, mas sim inconformismo da parte com o resultado da ação, e que, se pretende ver a sentença reformada, deve fazê-lo por meio adequado
  • Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

    Notícias18/08/2019Empório Jus
    A operadora, por sua vez, alegou que os serviços foram solicitados pelo cliente... A juíza destacou não ter havido vício ou obscurantismo em sua decisão, mas sim inconformismo da parte com o resultado da ação, e que, se pretende ver a sentença reformada, deve fazê-lo por meio adequado
  • Resumo. Informativo 782 do STJ.

    Notícias16/08/2023Flávio Tartuce
    Adequação do segundo inconformismo. Desinfluência. Preclusão consumativa que impede o seu conhecimento... Ainda, a jurisprudência desta Corte há muito se firmou no sentido de ser abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico... DESTAQUE A recusa da operadora do plano de saúde em custear medicamento registrado pela ANVISA e prescrito pelo médico do paciente é abusiva, ainda que se trate de fármaco off-label ou utilizado em caráter
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