Primeira Turma, Julgado em 18/12/2012 em Artigos e Notícias

Rg. no AREsp 223.319/RS , Rel. ministro Sidnei Beneti, 3ª Turma, julgado em 18/12/2012, DJE 4/2/2013; Ag... Mello Castro (desembargador convocado do TJ/AP), 4ª Turma, julgado em 2/3/2010, DJE 10/5/2010, e REsp 275.839/SP , Rel. ministro Ari Pargendler, Rel. p/ Acórdão ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma, julgado... Rg. no AREsp 59.256/SP , Rel. ministro Massami Uyeda, 3ª Turma, julgado em 18/9/2012, DJE 4/10/2012; Ag

Relator: Ana Maria Duarte Amarante Brito, Data de Julgamento: 27/01/2016, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 02/02/2016, p. 344. ↑ TARTUCE, Flávio... José Pedro de Oliveira Eckert, Oitava Câmara Cível, Julgado em 12/02/2015. ↑ BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Apelação Cível n.º 20141310025796... Como exposto em capítulo anterior, com acolhimento da multiparentalidade como tese possível pela Suprema Corte, de pronto, as primeiras dúvidas surgiram quanto aos direitos sucessórios de um descendente

Mauro Campbell Marques , julgado em 18/12/2012. 3ª Turma DIREITO PROCESSUAL CIVIL... Cordialmente, Dellore 1ª Turma DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DECORRENTE DO FATO DE NÃO TER SIDO SUSPENSA A EXECUÇÃO FISCAL APÓS A MORTE DE UM DOS DEVEDORES COOBRIGADOS... Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 26/2/2013. 2ª Turma DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DE ARREMATAÇÃO REALIZADA NA VIGÊNCIA DA REDAÇÃO ORIGINAL DOS ARTS. 694 E 746 DO CPC

No julgado, a turma entendeu que apenas a reclusão do agente não seria o suficiente para sua ressocialização... Despacho determinando a realização de nova perícia psiquiátrica no recorrido publicado em 18/12/2012. 2... O termo mais cunhado atualmente, condutopatia, foi usado pela primeira vez por G. A

Em julgado recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [23] reconheceu a maternidade socioafetiva da companheira da mãe biológica, sem excluir a maternidade desta última nem a paternidade do amigo... Como exposto em capítulo anterior, com acolhimento da multiparentalidade como tese possível e, aparentemente, até como regra geral, pela Suprema Corte, de pronto, as primeiras dúvidas surgiram quanto aos... A primeira alternativa é defendida por Flávio Tartuce [57] em seu livro, apesar do autor admitir que será necessária maior reflexão de sua parte para consolidar sua posição: Outros problemas práticos podem

Esta lei em seu artigo 66 regula os limites de aplicação deste instituto, tendo sido a primeira lei a tratar da alienação fiduciária no Brasil... Ressalta-se que há inúmeros julgados dos Tribunais Estaduais seguindo esse mesmo entendimento... Recife, PE, 18 de dezembro de 2012. Lex: Jurisprudência do TJ/PE [37] BRASIL. Tribunal de Justiça de Sergipe. AC 2010212969 , 1ª Câmara Cível. Aracaju, SE, 19 de junho de 2012

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, AG 5017428-38.2XXX.404.0XX0/PR, 6ª Turma, Rel. Des. Fed. Celso Kipper, D. E. 18.12.2012. Brasil... EMEN: (RESP - RECURSO ESPECIAL – 1334488, Relator (angel) HERMAN BENJAMIN, Órgão julgador: PRIMEIRA SEÇÃO, DJE DATA:14/05/2013... valores percebidos pela antiga aposentadoria em sede de desaposentação, encontrando-se pendente de julgamento o Recurso Extraordinário nª 661.256/SC, no STF – Supremo Tribunal Federal, caso em sendo julgado

O caso, julgado em 2012, traz como decisão do habeas corpus o pedido da liminar indeferido, submetendo o procedimento ao tribunal do júri, e que foi considerado como culpado por decisão popular, sujeito... A primeira, portanto, é dada como uma referência a uma “morte boa”, pois seria pura e lenitiva, sem que o ciclo da vida fosse abreviado, já no que se vincula a segunda, a eutanásia resolutiva, seria aquela... demonstra que o programa que foi iniciado na Alemanha Nazista com deficientes físicos e mentais, acabou também por ser uma prática utilizada para eliminar inimigos políticos do Terceiro Reich, e assim, a primeira

Precedente citado do STF: HC 113.102-RS , Primeira Turma, DJe 15/2/2013. HC 219.218-RS , Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/9/2013... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, j. 18/12/2012). Produção antecipada de provas ( CPP , art. 156 , I ): “1... Precedentes citados: RHC 30.241-RS , Quinta Turma, DJe 22/8/2012; HC 250.842-RS , Sexta Turma, DJe 21/6/2013.” (STJ, RHC 37.603-RS , Rel. Min

(STJ - REsp: 1281093 SP 2011/0201685-2, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 18/12/2012, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2013) Assim, em fechamento ao entendimento dominante... Em ambos os processos, julgados em conjunto, visto que versam sobre o mesmo direito central, qual seja, o direito à união homoafetiva, amparado por lei e protegido, em todas as suas instituições, pelo... Bulos[12] ainda retrata três dimensões do princípio da dignidade humana, sendo a primeira referente a sua condição de fundamento , enfatizando-se que todo o sistema jurídico e todas as relações humanas