Primeira Turma, Julgado em 18/12/2012 em Artigos e Notícias

Precedentes: AgRg no REsp 1.348.276 / RS, Primeira Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 18.12.2012; AgRg no Ag 1.240.674/RS , Segunda Turma, Rel. Min... Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2012, DJe 04/02/2013) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. MANDADO DE SEGURANÇA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA... Agravo regimental não provido ( AgRg no REsp 1.348.276 / RS, Primeira Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 18.12.2012). DIREITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AGRAVO REGIMENTAL

Rosa Weber, PRIMEIRA TURMA, j. 11/11/2014 e Informativo 513 STJ. [4] Disponível em: https://jus.com.br/artigos/53719/transacao-penalecomposicao-civil-dos-danos-nos-juizados-especiais . [5] AgRg no RHC... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 27/09/2006, DJ 16/10/2006, p. 290 [3] STJ, HC 131.108-RJ , Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 18/12/2012). STF, Inq 3.438 , Rel. Min... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 17/11/2020, DJe 23/11/2020

Ministro SÉRGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/05/2014, DJe 09/09/2014). 3... Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 23/02/2017) ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR. INVALIDEZ PRECEDENTE AO ÓBITO DO INSTITUIDOR. CONFIRMAÇÃO... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe 10/12/2015) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO TARDIA. MENOR. EXISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIO HABILITADO. EFEITOS FINANCEIROS

DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 17/08/2010 )... DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 17/08/2010 )... DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 28/09/2010 )

Ministro SÉRGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/05/2014, DJe 09/09/2014). 3... Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 23/02/2017) ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR. INVALIDEZ PRECEDENTE AO ÓBITO DO INSTITUIDOR. CONFIRMAÇÃO... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe 10/12/2015) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO TARDIA. MENOR. EXISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIO HABILITADO. EFEITOS FINANCEIROS

Luiz Fux, julgados em 20-5-2014, acórdãos publicados, respectivamente, no DJE de 5-6-2014 e no DJE de 16-6-2014 – Informativo 747, Primeira Turma). Descrição dos fatos narrados na denúncia... Jorge Mussi, julgado em 18/12/2012 – Informativo nº 0513 )... Precedentes citados do STF: HC 123.324-PR , Primeira Turma, DJe 7/11/2014; HC 108.103-RS , Segunda Turma, DJe 6/12/2011; e HC 115.721-PR , Segunda Turma, DJe 28/6/2013 ( REsp 1.498.034 - RS, Rel

LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 29/03/2011 )... LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 27/03/2012 )... LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 27/03/2012 )

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/12/2012, DJe 26/03/2013; AgRg no AREsp 187.093/CE , Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2012, DJe 05/12/2012... Castro Filho, 3ª Turma, DJ 16.12.2003; "(...) trata-se, indiscutivelmente, de responsabilidade objetiva... O Plano Diretor é a primeira delas, pois é o guia do chamado marco regulatório paulistano. Ele define a estratégia de crescimento da cidade por um período de 15 anos

Ministro SÉRGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/05/2014, DJe 09/09/2014). 3... Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/02/2017, DJe 23/02/2017) ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR. INVALIDEZ PRECEDENTE AO ÓBITO DO INSTITUIDOR. CONFIRMAÇÃO... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe 10/12/2015) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO TARDIA. MENOR. EXISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIO HABILITADO. EFEITOS FINANCEIROS

Primeira Turma, julgado em 18/12/2012. DJe 04/02/2013; AgRg no REsp 1.227.544/PR. Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 17/12/2012: AgRg no REsp 1.256.107/PR , Rel... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 10/05/20... O entendimento foi estabelecido, por maioria de votos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pacificar controvérsia existente entre a Primeira Turma – que admitia a possibilidade