Ameaças à Vítima em Artigos e Notícias

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  • Os riscos da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estupro.

    Artigos24/02/2023Scheilla Teodoro
    mediante violência ou grave ameaça Em suma, os demais atos libidinosos, acontecem sem a presença de penetração do órgão genital masculino na vagina da vítima, eles são ações passíveis de gerar satisfação... Código Penal , o delito de estupro era considerado até o ano de 2009 um crime cujo a única conduta tipificada em seu artigo 213 era: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça... mencionado, os demais atos libidinosos, os quais eram tipificados no crime de atentado violento ao pudor, descrito no artigo 214 do Código Penal : “ Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça
  • Identificando o Assédio Moral no Trabalho e Conhecendo os Direitos da Vítima

    Artigos04/04/2024Daniela Gomes Chaves
    Intimidação e Ameaças: Comportamentos intimidatórios, ameaças veladas ou diretas, gestos agressivos ou posturas dominadoras são indicativos de assédio moral... Direitos da Vítima de Assédio Moral no Trabalho É fundamental que as vítimas de assédio moral no trabalho conheçam seus direitos e saibam como proceder diante dessa situação... Infelizmente, o assédio moral no trabalho é uma realidade em muitas organizações, causando danos emocionais e psicológicos às vítimas
  • O crime de ameaça e a valoração negativa da circunstância judicial dos motivos do crime

    Artigos27/03/2023Rogério Tadeu Romano
    Porém, o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (RT 723/593), entendeu que a ameaça condicional não exclui o crime. É dispensável que a ameaça chegue a conhecimento da vítima (RT 752/605)... “Na hipótese, a fundamentação adotada justifica o aumento da pena, considerando que o agravante, utilizando-se de ameaças à vida da vítima, buscava covardemente atemorizá-la para que desistisse de ajuizar... Destacou-se na sentença que o crime de ameaça ocorreu em decorrência de o agravante reprovar a conduta da vítima - sua ex-esposa, com quem conviveu por 15 anos e teve dois filhos, de ter acionado a Justiça
  • Valor probante da palavra da vítima nos crimes sexuais contra a mulher

    Artigos01/12/2022Patricia Maria Silva
    Pois, geralmente esse delito é praticado na clandestinidade, por pessoas próximas à vítima, com emprego de ameaças, trazendo consigo diversos traumas, que muitas vezes impede a vítima de denunciar o acusado... Isso mudou e esse tipo de constrangimento com o uso de violência ou grave ameaça não pode ser mais tolerado... PALAVRA DA VÍTIMA. CREDIBILIDADE
  • Ameaças e crimes contra a honra durante brigas e discussões

    Artigos15/06/2020Rodrigo Sampaio Veiga
    Porém, para outros doutrinadores, como é o caso de Rogério Greco, ao proferir as ameaças em estado de cólera ou ira, o agente incute mais temor à vítima, dando mais verossimilhança às suas promessas, e... Contudo, doutrinadores como Rogério Greco continuam defendendo que a exaltação não exclui o elemento subjetivo, afirmando que o agente exaltado tem a vontade e a consciência de ofender a vítima, incorrendo... A ameaça consiste, segundo nosso diploma repressivo, na ação de ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave
  • STF: necessidade de resguardar a integridade da vítima justifica prisão preventiva

    Notícias18/07/2022Willian Bagatini
    AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. 1... No particular, o fundado receio de recidiva criminosa e a necessidade de resguardar a integridade física da vítima justificam a imposição da segregação cautelar. 3... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundado receio de recidiva criminosa e a necessidade de resguardar a integridade física da vítima justificam a imposição da segregação cautelar
  • Está sofrendo ameaças de ter suas nudes compartilhadas na internet?

    Artigos11/12/2023Barbosa Advogados
    A sextorsão é um tipo de crime cibernético em que o criminoso chantageia a vítima com a ameaça de divulgar fotos ou vídeos íntimos da vítima... O que fazer se você for vítima de sextorsão Se você for vítima de sextorsão, siga estas dicas: Não pague o resgate. Pagar o resgate só encorajará o criminoso a continuar chantageando você... A sextorsão pode ser uma experiência extremamente traumática e humilhante para a vítima
  • O perigo invisível: um olhar sobre a ameaça dos criminosos cibernéticos

    Artigos22/05/2023Kenedy Morais
    Essa ameaça invisível, porém, pode ser muito prejudicial para indivíduos, empresas e até mesmo para o Estado... Muitas vezes, as vítimas só percebem que foram alvo de um ataque após o prejuízo já ter sido causado... Por fim, é importante que as empresas invistam em tecnologias de segurança e treinem seus funcionários para lidar com ameaças cibernéticas
  • Aprovado pelo Congresso auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

    Notícias15/12/2021Isadora Balem
    Precisamos cobrar do Estado – que tolera e incentiva o machismo e que não protege mulheres de serem agredidas – que ofereçam suporte às mulheres vítimas de violência doméstica a partir de políticas públicas... O texto assegura prioridade no recebimento desses benefícios a mulheres que estiverem vivendo fora de seus lares em razão de ameaças de maridos e companheiros... - que visa fortalecer economicamente mulheres em situação de violência doméstica, seja ela física, sexual ou psicológica, bem como aquelas que estão sob ameaça, para que recebam um auxílio financeiro provisório
  • O Homem como vítima e “as medidas protetivas”!

    o direito de pleitear medidas judiciais para acautelar ou cessar os atos de ameaça e perseguição ou impedir nova agressão, como aquelas denominadas medidas protetivas, ofertadas às mulheres vítimas... de ameaça, perseguição ou agressão de sua ex -companheira/namorada/esposa deve procurar a Delegacia mais próxima ao local do ilícito e registrar o competente boletim de ocorrência criminal, primando por... Essa observação é importante porque ao contrário do que ocorre quando a vítima é mulher, lesões corporais leves quando a vítima é homem depende de representação (art. 88 , Lei 9099 /1995), posto que a
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