Ameaças à Vítima em Artigos e Notícias

Que dizer de situações em que o acusado age de forma violenta, seja por ameaça, na presença dos filhos da vítima... AMEAÇA À VÍTIMA DIANTE DE FILHO MENOR E AUMENTO DA PENA Rogério Tadeu Romano Na lição de Guilherme de Souza Nucci ( Código Penal Comentado, 8ª edição, pág. 387) a culpabilidade, no sentido lato, é a reprovação... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita à vítima na presença de seu filho menor de idade

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

No início da noite de 13 de agosto de 2009, o acusado entrou na padaria da vítima e solicitou R$ 1,00 em pães... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha com pessoas ameaçadas, principalmente por serem vítimas

Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha com pessoas ameaçadas, principalmente por serem vítimas

Ponderou, no entanto, que estando a residência desabitada no momento da ação criminosa, não seria aplicada a majorante, pois não verificada ameaça à vítima ou maior facilidade de cometimento do crime dadas... Isto porque o furto qualificado pelo arrombamento à residência ocorreu quando os proprietários não se encontravam no imóvel, não havendo que se falar, portanto, em ameaça à vítima ou em benefício do agente... Contudo, no caso dos autos, não se verifica qualquer nexo entre a ação do paciente e a condição de vulnerabilidade da vítima