Ameaças à Vítima em Notícias

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Uma vez evidenciada a lesividade do réu, no sentido de expor a vítima a grave ameaça, mediante o uso de arma de fogo, torna-se inviável o pleito de absolvição pelo princípio da insignificância... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

No início da noite de 13 de agosto de 2009, o acusado entrou na padaria da vítima e solicitou R$ 1,00 em pães... Em seguida, no momento do pagamento, anunciou o assalto à vítima e exigiu que lhe entregasse todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 35,00... "Nesse contexto, cabe assinalar que o momento consumativo do delito de roubo se opera no instante em que, pela ação coercitiva e forçada do agente, ao empregar violência ou grave ameaça à pessoa, há a

Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha com pessoas ameaçadas, principalmente por serem vítimas

Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha com pessoas ameaçadas, principalmente por serem vítimas

Para o relator, muito embora a vítima possa ter se sentido amedrontada diante da situação, não há que se falar na perfectibilização do crime de ameaça, "uma vez que não foi proferido qualquer mal injusto... Em termos de prova convincente, a palavra da vítima prepondera sobre a do réu... Ameaça O relator do recurso, juiz convocado Paulo Augusto Oliveira Irion, que ficou vencido, sustentou que para configuração do delito é necessário que a ameaça de um mal injusto e grave cause perturbação

é suficiente para intimidar a vítima... a resistência da vítima, como descrito na parte final do artigo 157 do Código Penal... No mesmo sentido, o relator citou diversos julgados demonstrando que a jurisprudência do STJ também define que a utilização do simulacro configura grave ameaça