Ausência de Culpa Não Demonstrada em Artigos e Notícias

O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou

O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou

O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou

O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou

O TRT da 3ª Região, no entanto, entendeu que os depoimentos, embora denotassem a ausência de culpa da empresa, evidenciaram o perigo potencial da atividade, que envolvia a necessidade de aproximação física... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em acidente que vitimou um mecânico da... No caso, defendeu que deveria ser reconhecida a excludente de sua responsabilidade, pois o dano ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que no momento do acidente não desempenhava sua função e se colocou

Veja também: Multa ambiental é anulada por ausência de culpa do autuado Fim do prazo de 30 dias para julgar infração ambiental anula multa... Para sua caracterização não é necessário que o sofrimento ou o constrangimento do ofendido sejam exteriorizados, bastando apenas ficar demonstrada a potencialidade lesiva da conduta praticada pelo ofensor... Ausência de motivação na decisão anula auto de infração ambiental

NÃO EXPEDIDO. DESCREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE CULPA DA IMPETRANTE. APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO E HISTÓRICO ESCOLAR. DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA... Ainda não tenho diploma, posso tomar posse... Se essa é a sua situação, não perca tempo

Leia mais Redução do valor da multa ambiental de R$ 35.000,00 para R$ 2.013,00 Multa ambiental é anulada por ausência de culpa do autuado Fim do prazo de 30 dias para julgar infração ambiental anula multa... Responsabilidade subjetiva não demonstrada. (TJSP – Apelação nº 0000361-24.2011.8.26.0069 . 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Rel. Torres de Carvalho. Julgado em 31.07.2014... Ausência de motivação na decisão anula auto de infração ambiental

A culpa ela é prevista no caso concreto se for demonstrada a previsibilidade do resultado e isso só a mão humana é capaz disso... O Ministério Público arguirá na sua denúncia que a culpa originou-se de uma imperícia, só que a imperícia levando em conta o seu conceito nada mais é do que a falta de uma aptidão técnica, ou seja, ausência... Na parte que diz: lhe era previsível , nesta parte esta caracterizada a culpa inconsciente. A culpa consciente consiste quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não aconteça

locação de imóvel – Demonstração de vícios no imóvel, a impedir sua regular ocupação pela locatária , comunicados aos réus (locadora e corretora de imóveis) e sem que tenha sido promovida a solução – Ausência de culpa... do pedido (decisão citra petita) e, muito menos, fora do requerido pelas partes (sentença extra petita). 2- Demonstrada a culpa pela rescisão do contrato de locação por parte do locatário, cumpre a este... de culpa da locatária pela rescisão -Reconhecimento da inexigibilidade da multa rescisória em face da locatária , por comprovação de culpa dos réus – Condenação à restituição da caução prestada pela locatária