Art. 180, § 1 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em Artigos e Notícias

seja em virtude do § 5º do artigo 356 do Código de Processo Civil de 2015 , seja em respeito ao rol taxativo elencado no inciso II do seu artigo 1.015... As dúvidas apontadas se referem principalmente à possibilidade ou não do juízo de retratação, próprio do agravo de instrumento (§ 1º do art. 1.108 do CPC/2015 ), do tratamento igualitário em relação à... Código de Processo Civil : anotado, comentado e interpretado: parte especial (arts. 318 a 692), vol. II, São Paulo: Almedina, 2015. TESHEINER, José. Ação e direito subjetivo

1º do CPC/2015... Prevista no art. 357 , § 1º , CPC/2015 , é considerada ótima a iniciativa do saneamento escrito nos casos de baixa complexidade nas matérias de fato e de direito, que se analisada sob a ótica da cooperação... CPC/2015

1º do CPC/2015... Novo Código de Processo Civil Comparado, artigo por artigo, Comparação do Novo CPC /2015, Lei 13.105 /2015 com CPC/1973, Lei 5.869 /1973, pág. 189 – Revista dos Tribunais. [1] OLIVEIRA... Prevista no art. 357 , § 1º , CPC/2015 , é considerada ótima a iniciativa do saneamento escrito nos casos de baixa complexidade nas matérias de fato e de direito, que se analisada sob a ótica da cooperação

CPC /15... à luz do art. 1.015 , inciso II , do CPC... o surrado adjetivo"novo", afinal, o CPC/2015 já é por demais conhecido)

§ 1.º).”... 1.015 do Novo CPC ) são impugnáveis como preliminar de apelação ou nas contrarrazões desse recurso (art. 1.009 , § 1º , do Novo CPC )... §§ 1.º e 2.º , do CPC/2015 )

A resposta deverá ser apresentada em 15 dias, como observado o art. 721 , do NCPC... 1015 CPC contra as sentenças e a apelação... 735 , § 1º , do CPC

ART. 355 , I , DO NOVO CPC... EMENTA JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO. 1. Decisão que rejeitou o pedido de usucapião em relação à parte ideal de 2/36 do imóvel objeto da ação, com fundamento no art. 356 , I , e art. 487 do CPC... Por outro lado, o inciso “VI” do § 1º do art. 489 c/c art. 927 , ambos do CPC , que toda decisão judicial deve observância à jurisprudência, enunciado de súmula em matéria infraconstitucional do STJ ou

CPC /15... à luz do art. 1.015 , inciso II , do CPC... o surrado adjetivo “novo”, afinal, o CPC/2015 já é por demais conhecido)

Com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, a figura dos embargos infringentes foi suprimida pela nova técnica de ampliação da composição do colegiado, prevista no art. 942 do CPC/15 , a qual... Com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015, a figura dos embargos infringentes foi suprimida pela nova técnica de ampliação da composição do colegiado, prevista no art. 942 do CPC/15 , consistente... disposto no art. 1.015 , II , CPC . [32] Logo, não seria possível o prosseguimento da sessão nos casos de não seguimento ou conhecimento do agravo de instrumento; quando mérito do processo não for resolvido

XIII - Prematura abertura da instância judicial em descompasso com o disposto no art. 3º , § 2º , do CPC/2015 e os termos da Convenção Arbitral... Veja que, no CPC/15 não há qualquer alteração em relação à arguição de convenção de arbitragem... O art. 1.015 , III , do CPC , por seu turno, admite o cabimento de agravo de instrumento [9] contra as decisões interlocutórias que versarem sobre rejeição da alegação de convenção de arbitragem