Art. 550 do Código Civil de 1916 em Artigos e Notícias

Eles contestaram a suspensão do prazo, alegando que cumpriram o período de 20 anos exigido no artigo 550 do Código Civil de 1916 , vigente à época, para a aquisição do bem... “Considerando que os fatos ocorreram sob a égide do Código Civil de 1916 , que exigia período equivalente a 20 anos de posse mansa e pacífica para a usucapião (artigo 550), é de se concluir que, efetivamente

O prazo de vinte anos, previsto no art. 550 , do Código Civil de 1916 , completou-se no ano de 2008. Não se desconhece que a ação foi ajuizada em 22 de março de 2004.

Eles contestaram a suspensão do prazo, alegando que cumpriram o período de 20 anos exigido no artigo 550 do Código Civil de 1916 , vigente à época, para a aquisição do bem... “Considerando que os fatos ocorreram sob a égide do Código Civil de 1916 , que exigia período equivalente a 20 anos de posse mansa e pacífica para a usucapião (artigo 550), é de se concluir que, efetivamente

Eles contestaram a suspensão do prazo, alegando que cumpriram o período de 20 anos exigido no artigo 550 do Código Civil de 1916 , vigente à época, para a aquisição do bem... “Considerando que os fatos ocorreram sob a égide do Código Civil de 1916 , que exigia período equivalente a 20 anos de posse mansa e pacífica para a usucapião (artigo 550), é de se concluir que, efetivamente

Eles contestaram a suspensão do prazo, alegando que cumpriram o período de 20 anos exigido no artigo 550 do Código Civil de 1916 , vigente à época, para a aquisição do bem... “Considerando que os fatos ocorreram sob a égide do Código Civil de 1916 , que exigia período equivalente a 20 anos de posse mansa e pacífica para a usucapião (artigo 550), é de se concluir que, efetivamente

Eles contestaram a suspensão do prazo, alegando que cumpriram o período de 20 anos exigido no artigo 550 do Código Civil de 1916 , vigente à época, para a aquisição do bem... “Considerando que os fatos ocorreram sob a égide do Código Civil de 1916 , que exigia período equivalente a 20 anos de posse mansa e pacífica para a usucapião (artigo 550), é de se concluir que, efetivamente

O prazo de vinte anos, previsto no art. 550 , do Código Civil de 1916 , completou-se no ano de 2008. Não se desconhece que a ação foi ajuizada em 22 de março de 2004.

do Código Civil de 1916 , na hipótese prevista no art. 2028 , do Código Civil atual. 5... usucapionem", por lapso temporal superior a vinte anos, pelo possuidor atual e seus antecessores, deve ser reconhecido e declarado o domínio do autor sobre o imóvel indicado na inicial, na forma do art. 550

Eles contestaram a suspensão do prazo, alegando que cumpriram o período de 20 anos exigido no art. 550 do Código Civil de 1916 , vigente à época, para a aquisição do bem... "Considerando que os fatos ocorreram sob a égide do Código Civil de 1916 , que exigia período equivalente a 20 anos de posse mansa e pacífica para a usucapião (artigo 550), é de se concluir que, efetivamente

Eles contestaram a suspensão do prazo, alegando que cumpriram o período de 20 anos exigido no artigo 550 do Código Civil de 1916 , vigente à época, para a aquisição do bem... “Considerando que os fatos ocorreram sob a égide do Código Civil de 1916 , que exigia período equivalente a 20 anos de posse mansa e pacífica para a usucapião (artigo 550), é de se concluir que, efetivamente