Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Artigos e Notícias

DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. 8ª CÂMARA CIVEL. Apelação Cível 70071072706 . RELATOR ALEXANDRE KREUTZ... Agora, se a reconciliação ocorreu pós sentença deve ser analisado se houve ou não o trânsito em julgado da sentença (quando não há possibilidade de recurso)... tempo, a sociedade conjugal, independente, da causa da separação, por isso, sua decisão é uma vitoria para o Direito das Famílias, pois não pode o judiciário impedir a reconciliação de um casal se cabe recurso

CONHECERAM EM PARTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO E LHE DERAM PARCIAL PROVIMENTO... CONHECERAM EM PARTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO E LHE DERAM PARCIAL PROVIMENTO... RECURSO IMPROVIDO

Decisão foi unânime. Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso apenas para acolher retificações pedidas com relação ao nome do grupo OAS, que teria sido escrito incorretamente... Outros seis recursos da Lava Jato estavam na pauta do colegiado nesta segunda, incluindo os embargos do ex-deputado Eduardo Cunha, que também foram negados

DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME... RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.(Recurso Cível, 71007949399, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 26/6/19)"... Recurso Cível, 71007949399, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 26/6/19. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

A 8 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela autora, na ação de reparação de danos, em face do Município de Campinas... Contudo, foi decidido por votação unânime pela reforma da sentença dando parcial provimento ao recurso. O Tribunal entendeu que: "[...]

Ao final da decisão, por votação unânime, os Desembargadores da 4ª Câmara, deram parcial provimento ao recurso dos compradores para determinar à incorporadora EVEN proceder com a devolução à vista de 80%... O julgamento ocorreu em 10 de março de 2016, sendo certo que a 4ª Câmara deu parcial provimento ao recurso dos consumidores para condenar a incorporadora na devolução de 80% (oitenta por cento) dos valores... Recurso processado e distribuído perante a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como Relator o Desembargador Hamid Bdine

DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME... PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. "(...)... Recurso provido. (STJ - AREsp 1269166 , Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, j. em. 01/02/2019) (grifos nosso) Enfim, o assunto não se esgota e muitos são os meandros do tema

Afastada as agravantes do artigo 61 , inciso II , do Código Penal , porque inconciliáveis com a natureza culposa do delito. […] DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO... crime: a) por motivo fútil ou torpe; b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso... UNÂNIME. ( Apelação Crime Nº 70040452922 , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator Odone Sanguiné, julgado em 09/06/2011) Em suma, as agravantes genéricas, com exceção da reincidência

Em sede recursal, os julgadores mantiveram o entendimento quanto à inexistência de dano moral e deram parcial provimento ao recurso tão-somente para adequar o valor da indenização por danos materiais de... A decisão foi unânime

Em sede recursal, os julgadores mantiveram o entendimento quanto à inexistência de dano moral e deram parcial provimento ao recurso tão-somente para adequar o valor da indenização por danos materiais de... A decisão foi unânime