Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. POSSIBILIDADE.DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REVISIONAL E RECONVENÇÃO.PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO QUE DECORRE DA REVISÃO CONTRATUAL PROCEDIDA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS ALTERADA.DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A PRESCRIÇÃO DA COBRANÇA DE ALUGUEIS É INTERROMPIDA PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

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Diários Oficiais que citam Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime

  • DJSP 26/02/2024 - Pág. 2403 - JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 25/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de absolver o acusado nos termos do art. 386 , inciso VII , do Código de Processo Penal... DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Defesa para afastar os maus antecedentes e reduzir as penas para 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, no... DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de, mantida a condenação, afastar a qualificadora do rompimento de obstáculos e reduzir as penas para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime

  • DJSP 27/03/2024 - Pág. 2416 - JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 26/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    P. - Magistrado (a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para redimensionar as penas a 04 meses e 09 dias de detenção, alterado o regime inicial para o aberto Advs... K. - Magistrado (a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário a fim de convalidar a ordem de habeas corpus concedida para autorizar ao paciente o cultivo artesanal... DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Defesa para excluir a menção à continuidade delitiva prevista no artigo 71 do Código Penal , sem reflexo na dosimetria, mantida, no mais, a r. sentença prolatada

  • DJSP 27/09/2023 - Pág. 2659 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 26/09/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para reduzir as penas para 01 (um ano)... P. - Magistrado (a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de absolver o acusado em relação a um dos delitos de lesão corporal, mantendo as demais condenações... DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir a pena total para o patamar de 11 (onze) meses de detenção, mantido o regime semiaberto Advs: Carlos Alberto Ottoboni Filho (OAB: XXXXX/SP) (Defensor

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Peças Processuais que citam Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime

  • Recurso - TJSP - Ação Alienação Judicial - Alienação Judicial de Bens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0008 em 28/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Agravo de Instrumento Décima Sexta Câmara Cível... DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. ..................................................... Nº (Nº CNJ: XXXXX- 66.2017.8.21.7000) 2017/Cível agravo de instrumento... Recurso parcialmente provido apenas para reduzir o valor da causa à quantia de

    Alienação Judicial • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0008 em 19/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    Em decisão colegiada de fls. 354/360, os Ínclitos Desembargadores do Tribunal a quo deram parcial provimento, por v.u., ao apelo da Recorrente, para assim constar: "Reconhecida a prescrição trienal, deram parcial provimento... parcial provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão... O Recurso Especial foi interposto pela Recorrente-Apelante contra o V.Acórdão de fls. 354/360, por meio do qual foi dado parcial provimento ao apelo, por votação unânime, interposto contra a r.sentença

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJSP - Ação Alienação Judicial - Alienação Judicial de Bens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0008 em 28/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Agravo de Instrumento Décima Sexta Câmara Cível... DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. ..................................................... Nº (Nº CNJ: XXXXX- 66.2017.8.21.7000) 2017/Cível agravo de instrumento... Recurso parcialmente provido apenas para reduzir o valor da causa à quantia de

    Alienação Judicial • Propriedade • Coisas • Direito Civil

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