Direito de Internet em Artigos e Notícias

O que poucas empresas sabem é que elas têm direitos a serem preservados sobre sua imagem, um deles é sobre a sua marca, onde o registro segue a Lei nº 9.279 /96 que regula direitos e obrigações relativos... Essa prática cresceu muito nos últimos meses uma vez que a pandemia levou diversas empresas a estarem mais conectadas e presentes na internet... As empresas têm sido cada vez mais alvo do uso indevido de suas marcas, nomes e ideias na internet, por estar na rede muitas pessoas acabam “pegando” material publicitário de vários lugares como se eles

Com essa enorme evolução tecnológica, o que acham sobre as novidades em relação ao Direito? Será que esse mundo digital no qual vivemos está sendo resguardado pelo Direito... O Direito como ciência social tem o objetivo de assegurar a ordem social. Logo, deve caminhar de acordo com a sociedade... E o Direito? Bom, sabemos que a legislação vigente, em sentido amplo, resguarda as condições sociais costumeiras e palpáveis, até certo ponto

Se eu te falar que DIREITO e INTERNET tem tudo a ver, você acredita... sobre direitos autorais . - Se você usar a imagem de alguma pessoa, precisa entender as consequências disso com os direitos da personalidade. - Se alguém fez um cadastro na sua página e você usa esses... dados, precisa saber sobre proteção de dados. - Se pedirem reembolso do produto que você vendeu, é direito do consumidor e você precisa saber como agir

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Protegendo a Neutralidade da Rede e o Direito à Internet Para garantir a preservação da neutralidade da rede e o direito à internet, é necessário adotar medidas tanto a nível nacional quanto internacional... de internet (ISPs)... Educação e Conscientização: É importante educar os usuários sobre a importância da neutralidade da rede e dos seus direitos online

A boa notícia é que grande parte desses conteúdos está disponível gratuitamente na internet. Não sabia... Acesse aqui Cursos gratuitos e online sobre política e direito do Senado Federal Que tal acessar cursos gratuitos sobre política e direito... além de discorrerem sobre os direito e os deveres do Estado para com a sociedade

O documento lançado com os 10 Princípios e Direitos da Internet é uma iniciativa do CTS da FGV DIREITO RIO através da Internet Rights and Principles Dynamic Coalition (IRP), grupo formado no processo do... O documento define os princípios e direitos-chave que devem ser a base da gavernança e uso da internet... O direito à vida, à liberdade e à segurança na Internet devem ser respeitados, protegidos e cumpridos

RELAÇAO DE INSCRITOS QUE PARTICIPARAO do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITO E INTERNET "> <

Esta é a proposta temática do Congresso Direito na era digital – Construindo interseções entre direito e internet, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal da Bahia... história, desafios e oportunidades - Mesa Redonda com José Cairo Júnior e Thiago Dória Moreira Lançamento da coletânea de livros da ABDECON 28/11 - 18h30 - 22h SEX 28/11 Análise do Marco Civil da internet... O que é a tecnologia da informação e como ela está mudando os rumos do Direito

o direito ao acesso à Rede Mundial de Computadores (internet)... “A elevação do direito de acesso à internet ao patamar constitucional terá o condão de exigir o estabelecimento, pelo Estado brasileiro, de políticas públicas que minorem ou eliminem a exclusão digital... Segundo o autor da proposta, o ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, muitos direitos previstos na Constituição , como o direito à informação, à educação, ao trabalho e à