Luciano Anderson de Souza em Artigos e Notícias

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Doutrina

Direito Penal - Vol. 1 - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
No caso presente, diz respeito as primeiras colocações ao contexto das anotações ao Direito Penal brasileiro feitas por Luciano Anderson de Souza.

Direito Penal - Vol. 2 - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Souza, Luciano Anderson de Direito penal, volume 2 [livro eletrônico] : parte especial : arts. 121 a 154-A do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 4. ed. --

Direito Penal Econômico - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Direito Penal Econômico [livro eletrônico] : Parte Geral e Leis Penais Especiais / Luciano Anderson de Souza, Maria Pinhão Coelho Araújo, coordenadores. -

Direito Penal - Vol. 4 - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Souza, Luciano Anderson de Direito penal [livro eletrônico] : volume 4 : parte especial : arts. 235 a 311-A do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 4. ed. rev

Código Penal Comentado - Ed. 2022

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
In: SOUZA, Luciano Anderson de; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Direito Penal Econômico: Leis Penais Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 2, 2020, p. 85. SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal .

Direito Penal - Vol. 5 - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Souza, Luciano Anderson de Direito penal [livro eletrônico] : volume 5 : parte especial : arts. 312 a 359-R do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 4. ed. rev
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  • LUCIANO ANDERSON DE SOUZA TORNA-SE DOUTOR EM DIREITO PELA USP

    O Coordenador-chefe das Coordenadorias Regionais e Estaduais do IBCCrim, e ex-Coordenador-chefe do Departamento de Internet, Luciano Anderson de Souza, obteve, no dia 04 de maio, o título de DOUTOR em... Ao Doutor Luciano, as nossas congratulações por mais esta conquista... O Doutor Luciano é o idealizador da Revista Liberdades, o periódico científico publicado pelo IBCCrim em meio eletrônico e que está para atingir sua sétima edição, fornecendo material de qualidade aos
  • O crime de evasão de divisas, quando acontece?

    Artigos07/01/2021Tomás Antônio Gonzaga
    Destaque para Luciano Anderson de Souza [8] , que analisa uma situação recente e controvertida sobre as criptomoedas: Como já analisado, ainda são tratadas como bem/patrimônio, e estariam fora da proteção... P.450. ↑ SOUZA, Luciano Anderson de e ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Direito Penal Econômico: Leis Penais Especiais. Vol. 1. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019... P. 165. ↑ SOUZA, Luciano Anderson de e ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Direito Penal Econômico: Leis Penais Especiais. Vol. 1. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. P. 166. ↑
  • Toda e qualquer obra (construção, reforma ou ampliação) sem licença ou autorização, configura um crime ambiental nos termos do Art. 60 da Lei 9605/98?

    Artigos05/03/2024Silvio Rollemberg
    Referências Alamiro Velludo Salvador Netto e Luciano Anderson de Souza. Comentários à Lei de crimes ambientais : lei n. 9605 /1998. São Paulo: Quartier Latin... A autorização ou licença posterior funciona, na prática, como causa extintiva da punibilidade do fato (Netto e Souza, 2009); (iii) não havendo materialidade do potencial poluidor, exige-se que seja comprovada... extintiva de punibilidade, uma vez que a obtenção da licença caracteriza que o empreendimento atende as diretrizes e normas vigentes, não havendo, nesse caso, ameaça ou lesão ao bem jurídico tutelado (Souza
  • A Fraude Eletrônica (Artigo 171, §§2º-A e 2º-B, do Código Penal) e suas incoerências normativas.

    Artigos06/02/2023Guilherme Gama
    Código Penal Comentado / coordenação Luciano Anderson de Souza. – 2. Ed. Red., atual e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, pg. 634 [8] In SOUZA, Luciano. Capítulo 13... Código Penal Comentado / coordenação Luciano Anderson de Souza. – 2. Ed. Red., atual e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. PINHEIRO, Patricia. 9... DEZEM, Guilherme; SOUZA, Luciano. 2. Alterações no Código Penal (Art. 2º) In: DEZEM, Guilherme; SOUZA, Luciano. Comentários ao Pacote Anticrime - Ed. 2020
  • Acordo de não persecução penal

    Artigos09/08/2022Vicente de Paula Rodrigues Maggio
    Comentários ao pacote anticrime : Lei 13.964 , de 24.12.2019 / Guilherme Madeira Dezem, Luciano Anderson de Souza. – 1ª ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020... Comentários ao pacote anticrime : Lei 13.964 , de 24.12.2019 / Guilherme Madeira Dezem, Luciano Anderson de Souza. – 1ª ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 109. [4]... NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote Anticrime Comentado : Lei 13.964 , de 24.12.2019. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021. NUCCI, Guilherme de Souza
  • Policiais são demitidos acusados de torturar e matar preso na Grande SP

    Notícias03/04/2013Folha Online
    Segundo o advogado Luciano Anderson de Souza, uma nova perícia indicou que as lesões eram anteriores ao dia da morte de Alex Sandro... Segundo Luciano Anderson de Souza, advogado dos quatro policiais demitidos, o processo contra o delegado foi arquivado. O advogado diz que a decisão do governador foi precitada
  • O Fator Cadeia de Custódia no Processo Penal

    Artigos29/09/2023Heloisa Santos
    Guilherme Madeira Dezem e Luciano Anderson de Souza (2020, p.76) já entendem que havendo qualquer violação das regras previstas nas normas do processo penal sempre haverá nulidade, pois é o que dispõem... DEZEM, Guilherme Madeira; SOUZA, Luciano Anderson de. Comentários ao Pacote Anticrime Lei 13.964 /2019 .São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. - (DEZEM; SOUZA, 2020
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