Luciano Anderson de Souza em Peças Processuais

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  • Petição - TJAM - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 12/04/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Portanto, neste ponto, o exemplo citado por Luciano Anderson de Souza cabe ao presente caso como uma luva cabe à mão: homicídio é crime com efeito permanente (a vítima continuará morta), mas o momento... Segundo o professor associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Luciano Anderson de Souza," crime instantâneo de efeitos permanentes é o que ocorre num momento singular

    Revogação/concessão De Licença Ambiental • Meio Ambiente • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Manifestação - TJAM - Ação Crime contra a Administração Ambiental - Representação Criminal/Notícia de Crime - de Ministerio Publico do Estado do Amazonas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.04.0001 em 09/12/2020 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Portanto, neste ponto, o exemplo citado por Luciano Anderson de Souza cabe ao presente caso como uma luva cabe à mão: homicídio é crime com efeito permanente (a vítima continuará morta), mas o momento... Segundo o professor associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Luciano Anderson de Souza," crime instantâneo de efeitos permanentes é o que ocorre num momento singular

    Crime Contra A Administração Ambiental • Crimes Contra O Meio Ambiente E O Patrimônio Genético • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição - TJSP - Ação Regime Inicial - Agravo de Execução Penal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0996 em 21/01/2021 • TJSP

    Anderson de Souza - Comentários ao Pacote Anticrime - E-book - 1a Ed., 2020, pág. 21)... anterior em uma lógica progressiva -, ou se delimita o critério ao não cometimento de falta grave nos últimos 12 meses - exigência, em si, reconheça-se, dotada de sentido" (Guilherme Madeira Dezem e Luciano Anderson de Souza

    Regime Inicial • Aplicação Da Pena • Parte Geral • Direito Penal

  • Pedido de Concessão de Livramento Condicional - TJSP - Ação Semi-Aberto - Execução Provisória - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0026 em 29/07/2020 • TJSP

    Anderson de Souza - Comentários ao Pacote Anticrime - E-book - 1a Ed., 2020, pág. 21)... anterior em uma lógica progressiva -, ou se delimita o critério ao não cometimento de falta grave nos últimos 12 meses - exigência, em si, reconheça-se, dotada de sentido" (Guilherme Madeira Dezem e Luciano Anderson de Souza

    Semi-aberto

  • Recurso - TRT12 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Ap - de SCR Rocha Cafe Bistro e FC Gastronomia Producoes e Eventos contra Ana Paula Souza BAR, Fabricio de Souza Danceteria, Luana Vieira, Terrazza BAR, Anderson Tarso Luz & CIA, S.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0059 em 19/05/2021 • TRT12 · Vara do Trabalho de Palhoça

    ANDERSON TARSO LUZ & CIA LTDA , ANA PAULA SOUZA BAR, CARLOS EDUARDO ROCHA, SIDINEI VALDE ROCHA , ANA PAULA SOUZA, ROBSON LUCIANO ROBERTO, EVA FERREIRA ROBERTO, ANDERSON TARSO LUZ, ADENILDES SOUZA ROCHA... E BISTRO LTDA, RLM LANCHONETE LTDA, TERRAZZA BAR, MC VIRTUAL BISTRO LTDA, ANDERSON TARSO LUZ & CIA LTDA , ANA PAULA SOUZA BAR, CARLOS EDUARDO ROCHA, SIDINEI VALDE ROCHA , ANA PAULA SOUZA, ROBSON LUCIANO... ROBERTO, EVA FERREIRA ROBERTO, ANDERSON TARSO LUZ, ADENILDES SOUZA ROCHA, CLAUDIANA LUCIANA ROBERTO LUZ, MARIANA LUCIANA LUZ, FABRICIO DE SOUZA e ANTONIETA ANA SOUZA no polo passivo da presente demanda

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Liquidação / Cumprimento / Execução • Custas / Emolumentos • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Gorjeta • Horas Extras • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Recurso - TRT12 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Ap - de SCR Rocha Cafe Bistro e FC Gastronomia Producoes e Eventos contra Ana Paula Souza BAR, Fabricio de Souza Danceteria, Luana Vieira, Terrazza BAR, Anderson Tarso Luz & CIA, S.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0059 em 19/05/2021 • TRT12 · Vara do Trabalho de Palhoça

    ANDERSON TARSO LUZ & CIA LTDA , ANA PAULA SOUZA BAR, CARLOS EDUARDO ROCHA, SIDINEI VALDE ROCHA , ANA PAULA SOUZA, ROBSON LUCIANO ROBERTO, EVA FERREIRA ROBERTO, ANDERSON TARSO LUZ, ADENILDES SOUZA ROCHA... E BISTRO LTDA, RLM LANCHONETE LTDA, TERRAZZA BAR, MC VIRTUAL BISTRO LTDA, ANDERSON TARSO LUZ & CIA LTDA ,ANA PAULA SOUZA BAR , CARLOS EDUARDO ROCHA, SIDINEI VALDE ROCHA ,ANA PAULA SOUZA , ROBSON LUCIANO... ROBERTO, EVA FERREIRA ROBERTO, ANDERSON TARSO LUZ, ADENILDES SOUZA ROCHA, CLAUDIANA LUCIANA ROBERTO LUZ, MARIANA LUCIANA LUZ, FABRICIO DE SOUZA e ANTONIETA ANA SOUZA no polo passivo da presente demanda

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Liquidação / Cumprimento / Execução • Custas / Emolumentos • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Gorjeta • Horas Extras • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Manifestação - TJMT - Ação Crimes contra a Fauna - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.11.0077 em 21/07/2021 • TJMT · Comarca · Vila Bela da Santíssima Trindade, MT

    São Paulo: Método, 2020, p. 193): "os ANPPs alcançam ações penais em curso, independentemente da fase na qual estiverem", assim como, Guilherme Madeira Dezem e Luciano Anderson de Souza (Comentários ao

    Crimes Contra A Fauna • Crimes Contra O Meio Ambiente E O Patrimônio Genético • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal • Crimes Do Sistema Nacional De Armas

  • Recurso - TRT12 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Ap - de SCR Rocha Cafe Bistro e FC Gastronomia Producoes e Eventos contra Ana Paula Souza BAR, Fabricio de Souza Danceteria, Luana Vieira, Terrazza BAR, Anderson Tarso Luz & CIA, S.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0059 em 19/05/2021 • TRT12 · Vara do Trabalho de Palhoça

    ANDERSON TARSO LUZ & CIA LTDA , ANA PAULA SOUZA BAR, CARLOS EDUARDO ROCHA, SIDINEI VALDE ROCHA , ANA PAULA SOUZA, ROBSON LUCIANO ROBERTO, EVA FERREIRA ROBERTO, ANDERSON TARSO LUZ, ADENILDES SOUZA ROCHA... E BISTRO LTDA, RLM LANCHONETE LTDA, TERRAZZA BAR, MC VIRTUAL BISTRO LTDA, ANDERSON TARSO LUZ & CIA LTDA , ANA PAULA SOUZA BAR, CARLOS EDUARDO ROCHA , SIDINEI VALDE ROCHA , ANA PAULA SOUZA, ROBSON LUCIANO... ROBERTO, EVA FERREIRA ROBERTO, ANDERSON TARSO LUZ, ADENILDES SOUZA ROCHA, CLAUDIANA LUCIANA ROBERTO LUZ, MARIANA LUCIANA LUZ, FABRICIO DE SOUZA e ANTONIETA ANA SOUZA no polo passivo da presente demanda

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Liquidação / Cumprimento / Execução • Custas / Emolumentos • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Gorjeta • Horas Extras • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0536 em 22/11/2023 • TJSP

    Segundo Luciano Anderson de Souza, pg. 350 1 , em relação ao crime de sequestro: Para configuração do tipo, exige-se que a privação de liberdade ocorra por tempo juridicamente relevante.

    Crimes Do Sistema Nacional De Armas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Manifestação - TRT15 - Ação Custas / Emolumentos - Acpciv - de Sind dos Empreg Em Empr de Prest de Serv a Terce Colocacao e ADM de MAO de Obra Trab Temporar Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de SP contra Qualita'S Tecnologia e Servicos e Coletah Comercio e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2003.5.15.0114 em 07/12/2023 • TRT15 · 9ª Vara do Trabalho de Campinas

    FERREIRA ANDERSON R. DE SOUZA EMERSON DOUGLAS AP. CARIOCA LUCIANO N. OLIVEIRA MARINALDO DE SOUZA 2 / 2... Ferreira Anderson R. de Souza Emerson Douglas Ap Carioca Luciano N Oliveira Marinaldo de Souza No caso, conforme consta da inicial e decisão exequenda, todos os funcionários da Empresa Max Trafo Equipamentos

    Custas / Emolumentos • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho