Ou Certidão de Batismo em Artigos e Notícias

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  • Certidão de batismo prevalece sobre registro tardio de nascimento

    Notícias28/08/2012COAD
    O principalargumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de
  • Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

    O principalargumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de
  • Certidão de batismo pode corrigir certidão tardia de nascimento

    Notícias29/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Os dados em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do nascimento de filhos, pois pode ocorrer a imprecisão de datas... O principal argumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de
  • Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

    Notícias28/08/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O principalargumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de
  • Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

    Notícias28/08/2012Atualidades do Direito
    O principal argumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de
  • Certidão de batismo tem validade para corrigir registro de nascimento

    Notícias03/06/2015Âmbito Jurídico
    Como prova da veracidade da alegação, o magistrado aceitou a certidão de batismo apresentada, apesar das testemunhas, os padrinhos no caso, já terem morrido... “Sendo assim, os dados constantes na certidão de batismo do apelante devem prevalecer sobre aqueles constantes do registro oficial tardio, porquanto demonstrada a imprecisão da data”. Veja decisão... “É de conhecimento público e notório que, assim como na hipótese dos autos, em especial em cidades do interior, em virtude da cultura local, o batismo precedia e, por vezes, substituía o registro civil
  • Ministério Público NÃO aceita cópia reprográfica da certidão de batismo portuguesa!

    Artigos11/01/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    MINISTÉRIO PÚBLICO tanto no judiário quanto no administrativo se dá somente com a certidão no seu FORMATO DIGITADO (pedir esse formato para o Arquivo competente responsável pela certidão de batismo do... Para fins de RETIFICAÇÃO JUDICIAL ou ADMINISTRATIVA nos documentos brasileiros posteriores ao do seu ANCESTRAL PORTUGUÊS o principal documento , é a certidão de nascimento/batismo, o padrão aceito pelo... a certidão de casamento do português e a certidão de nascimento do filho deste, por exemplo, visto que a cópia reprográfica nada mais é do que uma "xerox" do livro escrito com a caligrafia da ÉPOCA, dessa
  • Busca da certidao de batismo/nascimento portuguesa, emissão do registro por cópia reprografica??

    Artigos09/06/2023Advogada Vanessa Peruzzi
    A certidão transcrita deve representar fielmente o registro original do batismo, sem omissões ou alterações... Reconhecendo a importância da certidão de batismo como documento oficial, torna-se imprescindível garantir a clareza e a legibilidade... Para facilitar a avaliação e os processos subsequentes, é essencial fornecer uma certidão transcrita integralmente do registro de batismo
  • Jurisprudência TJ-MG - Registro Civil - Retificação - Data do nascimento - Certidão de batismo - Prova insuficiente - Presunção de validade da certidão de nascimento - Recurso desprovido

    No caso, não há como negar que a apresentação solitária da certidão de batismo como prova do equívoco leva ao confronto entre uma - a certidão de batismo - e outra - a certidão de nascimento... DIREITO CIVIL - APELAÇÃO - REGISTRO CIVIL - RETIFICAÇÃO - DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO - PROVA INSUFICIENTE - PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO - RECURSO DESPROVIDO - A certidão... O autor apresentou certidão de batismo à f. 09, na qual consta data de nascimento divergente daquela constante em sua certidão de nascimento e demais documentos oficiais (RG, certidão casamento, CTPS)
  • Para Nacionalidade Portuguesa, precisa da certidão de nascimento ou de batismo.

    Artigos24/02/2023Advogada Vanessa Peruzzi
    Normalmente para portugueses nascidos antes da data de 1911, os registros eram de batismo e não certidão de nascimento civil, dessa forma, ONDE ENCONTRAR O REGISTRO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS NASCIDO ANTES... DE 1911 na maioria dos casos (existem raras exeções) se trata de documento de batismo que estão nos ARQUIVOS DISTRITAIS, ou ainda podem estar nas Igrejas pertinentes a região do nascimento deste português
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