Calúnia, Injúria e Difamação
Neste artigo, exploraremos os crimes de calúnia, injúria e difamação, destacando suas definições, diferenças e consequências legais... Diferentemente da calúnia, a injúria não envolve a imputação de um crime específico, mas sim a agressão à honra subjetiva da vítima... A Queixa-Crime Em alguns casos, a ação penal pode depender de representação da vítima, ou seja, a vítima deve manifestar expressamente o desejo de processar o autor do crime e apresentar uma queixa-crime